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122º Exame de Ordem SP
2003 (Terceiro)

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Direito Constitucional

A fazer   1) São aquinhoados com o atributo da intangibilidade, compondo o chamado ...

A fazer   2) Na ausência de normas gerais federais sobre poluição ambiental causada...

A fazer   3) A União Federal não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exc...

A fazer   4) Dentre as matérias incluídas no processo legislativo, as resoluções sã...

A fazer   5) A inamovibilidade assegurada aos juízes pela Constituição Federal cons...

A fazer   6) Ao disciplinar o direito de nacionalidade, a Constituição Federal

A fazer   7) A Constituição Federal intitula, como fundamentais, os seguintes direi...

A fazer   8) Sobre a sucessão dos bens de estrangeiro situados no País, a Constitui...

A fazer   9) A Constituição Federal não impõe, ao município, a obrigatoriedade de

A fazer   10) A Medida Provisória assemelha-se à Lei Delegada no seguinte aspecto:

Direito Administrativo

A fazer   11) A locação de imóvel, para nele funcionar determinado serviço público, ...

A fazer   12) A passagem de fios elétricos de alta tensão sobre propriedade particul...

A fazer   13) Quanto aos bens públicos, é certo afirmar que

A fazer   14) Sobre a concessão de serviço público, é correto afirmar que

A fazer   15) Como Instrumento de Política Urbana, estabelecido no Estatuto da Cidad...

A fazer   16) A competência administrativa de invalidação de ato administrativo vici...

A fazer   17) Município realizou procedimento de Pregão (presencial) para contratar ...

A fazer   18) Pela legislação das Agências Reguladoras, seus diretores devem ser nom...

A fazer   19) Diz-se que só existe em relação à sociedade de economia mista prestado...

A fazer   20) Agente público pode ser condenado por improbidade administrativa por a...

Direito Civil

A fazer   21) Assinale a alternativa falsa.

A fazer   22) Assinale a opção correta.

A fazer   23) Contrato com declarações intervaladas, sob o prisma de sua formação, é...

A fazer   24) O prazo para revogar doação por ingratidão é

A fazer   25) Na substituição fideicomissária, o fiduciário terá o direito de

A fazer   26) No regime de participação final dos aqüestos,

A fazer   27) É absolutamente incapaz, para atuar como testemunha testamentária,

A fazer   28) João instituiu como seus herdeiros: Mateus, seu tio. Paulo, seu irmão....

A fazer   29) Se o transmitente de bem móvel, que o possui em nome próprio, passar a...

A fazer   30) Superveniência de filho adotivo

Direito Processual Civil

A fazer   31) Não se classifica como matéria preliminar a alegação de

A fazer   32) Em determinado contrato particular, as partes convencionam remeter à a...

A fazer   33) No curso da execução, ao credor poderão ser adjudicados bens penhorado...

A fazer   34) Cornélia e Fúlvio são casados e estão em processo de separação litigio...

A fazer   35) Sulpício celebrou contrato de compra e venda com Tício e a mulher dest...

A fazer   36) Estado estrangeiro propôs lide em relação a Apolo perante a Justiça br...

A fazer   37) Vinício aciona Tibério e na inicial pede tutela antecipada. Se o juiz ...

A fazer   38) A impenhorabilidade do bem de família não cede ante execução provinda

A fazer   39) Gaio propõe aforar pendenga em relação a Paulo, julgada procedente par...

A fazer   40) Papiniano aciona consignação em pagamento em face de Suetônio e Semprô...

Direito Comercial

A fazer   41) Assinale a opção falsa.

A fazer   42) Marca de certificação é

A fazer   43) A dissolução judicial da sociedade simples pode ser requerida por qual...

A fazer   44) Os quatro principais efeitos da sentença declaratória de falência, rel...

A fazer   45) Devem obrigatoriamente possuir Conselho de Administração as sociedades...

A fazer   46) Não é conseqüência do início do procedimento de liquidação de sociedad...

A fazer   47) Na sociedade em comum, os sócios, em regra,

A fazer   48) O inquérito judicial é providência que, na ordem legal dos atos da fal...

A fazer   49) Diferentemente das demais sociedades anônimas, aquelas que exercem ati...

A fazer   50) O mercado de capitais primário

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   51) José Silva, em discussão com Rômulo, desferiu-lhe socos no olho esquer...

A fazer   52) A ocorrência do arrependimento posterior

A fazer   53) A tentativa de infração penal

A fazer   54) João Ribeiro constrangeu Maria Lima, utilizando-se de faca, a praticar...

A fazer   55) João Paulo Cruz, morador do apartamento 13 do Edifício Cartago, subtra...

A fazer   56) Pode-se afirmar, sobre as circunstâncias pessoais do agente, que

A fazer   57) No concurso de crimes,

A fazer   58) Suspensão condicional da pena

A fazer   59) Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um dos crimes

A fazer   60) A execução da pena privativa de liberdade não superior a 2 anos poderá...

A fazer   61) Não é de competência de instrução e julgamento pelo Tribunal do Júri

A fazer   62) O advogado intimado da sentença condenatória de seu cliente no dia 19 ...

A fazer   63) O assistente de acusação pode funcionar somente nos processos de

A fazer   64) A ação de iniciativa privada pode ser intentada

A fazer   65) Sobre a intimação da sentença, exato é afirmar que

A fazer   66) A prisão decorrente de pronúncia

A fazer   67) Em se tratando de infração continuada ou permanente, praticada em terr...

A fazer   68) A lei processual penal em vigor aplica-se

A fazer   69) A decisão recebedora da denúncia, no procedimento comum ordinário,

A fazer   70) A execução da pena privativa de liberdade sujeitar-se-á à forma regres...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   71) Frauda a ação de execução o devedor que

A fazer   72) As nulidades no processo do trabalho

A fazer   73) Os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juiz ou Tribunal...

A fazer   74) Das decisões definitivas dos Tribunais Regionais, em processo de sua c...

A fazer   75) Na justa causa para o rompimento do contrato de trabalho, por culpa do...

A fazer   76) Quanto ao agravo de instrumento no processo do trabalho, pode-se afirm...

A fazer   77) No recurso adesivo temos que

A fazer   78) Analise as afirmações a seguir sobre Recurso Ordinário (processo do tr...

A fazer   79) Considere as afirmativas e, ao final, marque a opção adequada.
I.A ...

A fazer   80) Relativamente à equiparação salarial, analise as afirmativas a seguir ...

Direito Tributário

A fazer   81) Imunidade:

A fazer   82) O Lanifício Bahia Ltda. foi incorporado pelo Lanifício Santana S/A, em...

A fazer   83) A Receita Federal verificou que Tício deixara de apresentar declaração...

A fazer   84) Quando o fato gerador for situação jurídica de natureza condicional, a...

A fazer   85) Lei tributária que, simultaneamente, (i) disponha sobre suspensão do c...

A fazer   86) O aumento, por Medida Provisória, de alíquota de contribuição social,

A fazer   87) No curso de processo de inventário, em que há litígio entre herdeiros,...

A fazer   88) A inscrição de determinado crédito tributário na dívida ativa

A fazer   89) O princípio segundo o qual a entidade competente para tributar é també...

A fazer   90) O prazo prescricional para cobrança de tributos lançados de ofício esg...

A fazer   91) A competência para determinar, com exclusividade, critérios no que se ...

A fazer   92) O advogado postulante de interesses de casal, em ação de separação con...

A fazer   93) O advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do...

A fazer   94) A incompatibilidade determina a proibição total e o impedimento, a pro...

A fazer   95) As normas sobre publicidade de advogados estão reguladas no Código de ...

A fazer   96) Os recursos contra decisões do Tribunal de Ética e Disciplina, ao Cons...

A fazer   97) As questões que envolvam dúvidas e pendências entre advogados serão me...

A fazer   98) As expressões que impõem ao advogado: "ser fiel à verdade", "aprimorar...

A fazer   99) Denuncie a assertiva falsa, relativa às ações imputáveis ao advogado, ...

A fazer   100) Por cometimento de crime infamante, em território sob a jurisdição da ...


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