Juiz de Direito Substituto - TJ/MA 2022
Prova realizada em 17/07/2022 - Gabarito Preliminar 21/07/2022
Elaboração: CEBRASPE
Prova aplicada em Julho/2022
Questão 39 - Direito Judiciário
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Segundo o Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão, são isentos de pagamento de custas
A | as entidades fiscalizadoras do exercício profissional. |
B | as fundações que exploram atividade econômica. |
C | os autores nos processos de competência da justiça especial de que trata a Lei n.º 11.340/2006 |
D | os autores de ação coletiva, independentemente da constatação de litigância de má-fé. |
E | os acidentados em ações de acidente de trabalho. |