Fonte: TV Justiça - Programa Saber Direito.

Professor: Clécio Santos Nunes.

Data do vídeo: 23/09/2016.

Chamada: “No programa Saber Direito Aula desta semana você acompanha as aulas do professor Cleucio Santos Nunes. Ele é mestre em Direito Ambiental e especialista em Direito Tributário. O convidado mostra como o Direito Tributário reflete fatos políticos, econômicos e sociais e apresenta as teorias e princípios que fundamentam o tema. O professor aborda todas as espécies tributárias, explica ponto a ponto os impostos, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições. Destaca a importância dos impostos para seguridade social e manutenção dos governos locais e apresenta os principais pontos da legislação brasileira que rege a tributação da renda. Cleucio Santos ainda explica a diferença entre imunidade e isenção. Ao falar sobre os impostos e taxas, aborda aqueles mais comuns aos brasileiros (IPTU, PIS/PASEP, entre outros) e quando e onde se aplicam. Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana. Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br”.