JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Banco de Súmulas
No sistema jurídico brasileiro, as súmulas são proposições elaboradas pelos Tribunais e que têm caráter persuasivo, cuja finalidade é conferir estabilidade à jurisprudência, dirigindo e facilitando o julgamento das questões mais freqüentes. A partir da Emenda Constitucional 45, as decisões de mérito do Supremo Tribunal Federal, em matéria constitucional, passam a ter eficácia contra todos e efeito vinculante.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dados de súmulas de vários Tribunais, classificadas por área do Direito e tema tratado.





Ver lista de temas


Direito do Trabalho

      TRT/DF - Súmulas

         - TRT-DF - Verbete nº 001 (Tribunal pleno) - Prescrição - FGTS
         - TRT-DF - Verbete nº 002 (Tribunal pleno) - Salário - frentista - desconto - cheque irregular
         - TRT-DF - Verbete nº 019 (Tribunal pleno) - Competência justiça do trabalho
         - TRT-DF - Verbete nº001 (1ª Turma) - Reformulação do voto
         - TRT-DF - Verbete nº002 (1ª Turma) - Acordo - Inadimplência - multa
         - TRT-DF - Verbete nº003 (1ª Turma) - Responsabilidade subsidiária - tomador de serviços - legitimidade passiva
         - TRT-DF - Verbete nº019 (1ª Turma) - Intervalo intrajornada - natureza
         - TRT-DF - Verbete nº029 (1ª Turma) - multa do artigo 477 - controvérsia - possibilidade
 
 
Copyright (c) 2006-2017. JurisWay - Todos os direitos reservados