Respostas Pesquisadas sobre Direito Penal
Como estão evoluindo as providências para conter o jogo da baleia azul?
Danilo Santana
O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:
Autor: Jeferson Botelho
Área: Direito Penal
Última alteração: 21/04/2017
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A sociedade mundial passa por sérios problemas sociais, com registros de violência, intolerância, arbitrariedades, crimes guerras químicas, situação de fome e miséria, terrorismo por conta do extremismo ideológico, separatistas, religiosos e nacionalistas, violações aos direitos humanos e toda sorte de agressões e vilipêndios de lesa-humanidade.
Agora uma nova onda de ataques sociais chega ao Brasil e tem causado grande alarme social, desassossego terrível em face do temido e até então desconhecido Jogo da Baleia Azul.
Os recentes acontecimentos envolvendo mortes de jovens no Brasil com supostas ligações como o jogo da morte têm trazido inquietações para autoridades constituídas e pais de família que assustados buscam explicações para a onda do mal que assola a paz social.
As autoridades públicas estão literalmente perdidas. Ninguém é capaz de assumir a responsabilidade de conduzir soluções e estudos concretos sobre o novo fenômeno criminoso, que chega como avalanche, destruindo a paz e tranquilidade social, impondo terror e medo, diante das incertezas de uma nuvem escura que risca o firmamento e que ofusca o brilho solar privando o tempo de mostrar a luz das soluções, tudo isso, mesclado com a crise político-econômica que se instalou no país.
As escolas públicas e privadas se movimentam com a promoção de eventos vinculados à prevenção, palestras, cursos e seminários, geralmente voltados para o uso responsável da Internet, e orientação aos pais e alunos, mas cada um do seu jeito e estilo, não havendo diretriz uniforme para o enfrentamento do problema que se alastra em todo o país causando uma onda de informações desencontradas, com indubitável implantação de caos na sociedade.
Em alguns países, como Inglaterra, França e Romênia, as escolas têm feito alertas às famílias, depois que adolescentes apareceram com cortes nos braços, queimaduras e outros sinais de mutilação.
Por derradeiro, é relevante frisar que a Convenção de Budapeste, criada em 2001, na Hungria, pelo Conselho da Europa, e em vigor desde 2004, após a ratificação de cinco países, a Convenção de Budapeste, ou Convenção sobre o Cibercrime, engloba mais de 20 países e tipifica os principais crimes cometidos na Internet.
Segundo seu Preâmbulo, a Convenção prioriza "uma política criminal comum, com o objetivo de proteger a sociedade contra a criminalidade no ciberespaço, designadamente, através da adoção de legislação adequada e da melhoria da cooperação internacional" e reconhece "a necessidade de uma cooperação entre os Estados e a indústria privada".
Destarte, é preciso que o Brasil possa aderir a esta Convenção para fortalecer a sua capacidade de interagir com outros países avançados neste setor de combate ao crime cibernético a fim de melhor proteger a sociedade.
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