Os administradores do Jogo da Baleia Azul podem ser responsabilizados criminalmente?

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

O TEMIDO JOGO DA BALEIA AZUL E A SUA TIPICIDADE PENAL: Sociedade de risco e as novas ameaças aos direitos fundamentais
Autor: Jeferson Botelho
Área: Direito Penal
Última alteração: 21/04/2017
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Conforme dinâmica conhecida, o administrador do grupo secreto induz ou incita pessoas a participar do jogo suicida, e diante da desistência em prosseguir com as etapas do desafio, são ameaçados de morte, e por isso, cometem o autoextermínio.

O crime de participação em suicídio vem previsto art. 122 do Código Penal, e consiste em induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça, cuja pena é reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

As ações nucleares do tipo penal em comento são induzir ou instigar.

Na primeira conduta o autor faz nascer a ideia do suicídio, onde não havia qualquer cogitação a respeito e na instigação a vítima tem uma ideia preconcebida e o autor aproveita-se dessa vontade anterior para estimulação em fazer com que a vítima, realize tal intento.

Assim, com base nas elementares do tipo de participação em suicídio, não se pode ignorar a hipótese daquele que induz alguém a participar do jogo da Baleia Azul, cujo participante venha a cometer suicídio ou sofrer lesão corporal de natureza grave, responde por crime de participação em suicídio na forma do artigo 122 do Código Penal Brasileiro.

A pena é duplicada se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

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