Respostas Pesquisadas sobre Direito Penal

O que se pode fazer para enfrentar os riscos do Jogo da Baleia Azul?

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Danilo Santana

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

O TEMIDO JOGO DA BALEIA AZUL E A SUA TIPICIDADE PENAL: Sociedade de risco e as novas ameaças aos direitos fundamentais
Autor: Jeferson Botelho
Área: Direito Penal
Última alteração: 21/04/2017
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A população brasileira se encontra alarmada com os possíveis casos de suicídios que estariam relacionados com o Jogo da Baleia Azul.

As famílias estão apavoradas. E nesse momento de incerteza o Governo brasileiro ainda não se posicionou a respeito da gravidade dos casos registrados no território nacional.

Apenas iniciativas de algumas Instituições, isoladamente, cheio de boas intenções, louváveis, portanto, como a Polícia Civil de Minas Gerais, que após a repercussão de casos envolvendo games perigosos no ambiente da internet, elaborou algumas dicas de prevenção voltadas para os pais e para os adultos em geral para evitar que crianças e adolescentes sejam expostos a crimes via ambiente virtual.

Mantenha a proximidade com os filhos, sobrinhos e alunos. Dessa forma, é possível conhecer mais sobre amigos, lazer e atividades sociais de interesse.

Tenha acesso a redes sociais para verificar o tipo de assunto que a criança ou o adolescente aborda ou compartilha entre os amigos.

Conheça a rotina deles e fique atento a qualquer alteração de comportamento. Mudanças de estilo de roupas e hábitos, por exemplo, são indicativos de alerta.

É fundamental que a família e a escola realizem atividades que despertem o interesse no jovem acerca do futuro dele, que estimulem a autoestima e o que ele planeja para a vida.

Promova sempre um diálogo aberto com orientações e informações sobre os riscos de eventuais crimes pela internet, ressaltando que podem vir mascarados de entretenimento e sedução para algo interessante e que, na verdade, pode ser uma grande armadilha.

A relação de confiança criada com os pais é imprescindível para que o adolescente possa relatar qualquer coisa diferente que tenha ocorrido em sua rotina, sem temer a punição.

O que realmente se faz necessária é uma investigação qualificada e eficaz, em especial por parte da Polícia Federal, que teria condições de viabilizar investigações no âmbito internacional.

Por derradeiro, é relevante frisar que a Convenção de Budapeste, criada em 2001, na Hungria, pelo Conselho da Europa, e em vigor desde 2004, após a ratificação de cinco países, a Convenção de Budapeste, ou Convenção sobre o Cibercrime, engloba mais de 20 países e tipifica os principais crimes cometidos na Internet.

Segundo seu Preâmbulo, a Convenção prioriza "uma política criminal comum, com o objetivo de proteger a sociedade contra a criminalidade no ciberespaço, designadamente, através da adoção de legislação adequada e da melhoria da cooperação internacional" e reconhece "a necessidade de uma cooperação entre os Estados e a indústria privada".

Destarte, é preciso que o Brasil possa aderir a esta Convenção para fortalecer a sua capacidade de interagir com outros países avançados neste setor de combate ao crime cibernético a fim de melhor proteger a sociedade.



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