| Introdução ao Estudo do Direito |
| Introdução ao Estudo do Direito |
| - Como é feita a anulação de um negócio jurídico que possua um defeito leve? |
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| - O que é fraude contra credores? |
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| - O que é moral? |
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| - O que é nexo causal? |
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| - O que é o "dano", elemento do ato ilícito capaz de ensejar a responsabilidade civil? |
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| - O que é o vício da lesão num negócio jurídico? |
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| - Quais as características para que uma conduta humana seja considerada elemento constitutivo de um ato ilícito? |
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| - Quais as carcterísticas do elemento "culpa" para a configuração do ato ilícito? |
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| - Quais são as causas excludentes do ato ilícito? |
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| - Quais são os critérios de distinção entre Direito e moral? |
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| - Qual é a relação entre Direito e Religião? |
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| - Qual é o conceito de ato ilícito? |
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| - Qual é o objeto da Introdução ao Estudo do Direito e qual a sua importância? |
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| - Qual é o papel do Direito dentro da sociedade? |
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| - Quando ocorre a simulação num negócio jurídico? |
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| - Como deve ser a apresentação formal dos atos legislativos? |
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| - Como ocorre a coação num negócio jurídico? |
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| - Depois de ser proposto um projeto de lei pelas pessoas autorizadas na lei, o que acontece? |
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| - Em relação ao conteúdo, como devem ser organizados os atos legislativos? |
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| - No processo de elaboração das leis, quem são as pessoas que podem apresentar um projeto de lei? |
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| - O índio é considerado relativamente incapaz? |
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| - O Ordenamento Jurídico pode apresentar falhas? |
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| - O que é analogia e quando deve ser utilizada? |
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| - O que é capacidade e quais as suas classificações? |
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| - O que é Direito Privado e quais são seus ramos de atuação? |
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| - O que é Direito Público? |
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| - O que é doutrina e quais as suas funções? |
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| - O que é e para que o processo de integração das normas jurídicas? |
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| - O que é e quais são as implicações relacionadas ao domicílio da pessoa? |
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| - O que é e quais são as regras relacionadas ao nome da pessoa? |
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| - O que é e quando pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica? |
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| - O que é e quando surge um dever jurídico? |
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| - O que é Equidade? |
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| - O que é Estado de Direito? |
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| - O que é Estado e quais são seus elementos carcterísticos? |
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| - O que é interesse legítimo, poder e faculdade? |
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| - O que é Justiça Convencional, Justiça Substancial, Justiça Distributiva, Justiça Comutativa e Justiça Social? |
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| - O que é lei e quais são as suas classificações? |
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| - O que é o vício "estado de perigo" num negócio jurídico? |
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| - O que é personalidade jurídica? |
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| - O que é pessoa jurídica? |
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| - O que é revogação de uma lei? |
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| - O que é segurança jurídica? |
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| - O que é um conflito espacial de normas e como pode ser resolvido? |
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| - O que é um conflito temporal de leis e como pode ser resolvido? |
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| - O que é um fato jurídico? |
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| - O que é uma arbitrariedade? |
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| - O que é uma interpretação autêntica, doutrinária e jurisprudencial? |
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| - O que é uma interpretação declarativa, restritiva e extensiva? |
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| - O que é uma jurisprudência e como ela influencia o Direito? |
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