Direito Administrativo - Habeas data
Perguntas e Respostas

JurisWay > Perguntas e Respostas > Direito Administrativo > Habeas data

Direito Administrativo
Habeas data
- Como é definida a competência para julgamento de uma ação de Habeas data?
- Como se procede à execução de uma sentença proferida em uma ação de Habeas data?
- É necessário que a autor de uma ação de Habeas data tente “resolver” a questão administrativamente, como requisito para o ajuizamento de uma ação de Habeas data?
- Qual a origem da ação de Habeas data?
- Qual é o objeto de uma ação de Habeas data?
- Qual o conceito de uma ação de Habeas data ?
- Quando foi instituída a ação de Habeas data no direito pátrio?
- Quem pode ajuizar uma ação de Habeas data?
- Quem pode ser demando em uma ação de Habeas data?

---

Ver todas as áreas e temas

---

Caso não tenha encontrado o que procura, digite algumas palavras relacionadas à sua busca no campo abaixo para procurar apenas na sessão de perguntas e respostas do JurisWay:

Ou, se preferir, use o campo de busca localizado na barra superior desta página para procurar em todo o JurisWay.

---

Comentários  

---

Certificados JurisWay
Estudos Temáticos com Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

• Casamento e Divórcio (18h)
  Direito de Família
• Dissídio Coletivo de Trabalho (30h)
  Direito Coletivo do Trabalho
• Estrutura & Revisão Contratuais (30h)
  Direito Contratual
• Veja todos os temas disponíveis