Perguntas e Respostas sobre Direito Empresarial - Empresários e sociedades empresárias
O que é uma sociedade anônima?

 

A sociedade anônima  é um modelo de sociedade capitalista por excelência.  É regida pela Lei 6.404/76, abriga a maioria dos empreendimentos de grande porte e tem sido uma excepcional alavanca no desenvolvimento brasileiro.

 

As sociedades anônimas podem ser classificadas em sociedades de capital fechado e sociedades de capital aberto.

 

São de capital fechado quando pertencerem a um grupo reservado de sócios e, por isso, conservarem uma pequena liberdade contratual. Isso quer dizer que estas sociedades  funcionam com uma dose menor de interferência estatal.

 

São de capital aberto as sociedades anônimas detentoras de autorização especial para negociar seus valores mobiliários no mercado de capitais. Nesta hipótese estão sujeitas a uma incidência mais acentuada das normas de interesse público.

 

Diferente da sociedade limitada,  a sociedade anônima sofre forte influência legal e a figura pessoal dos sócios pouco representa. Entretanto, esta limitação de autonomia administrativa e o regramento acentuado são motivos de estímulo para os acionistas que, em se tratando de sociedades de capital aberto,  podem movimentar com maior segurança a compra e venda de seus valores mobiliários.

 

 




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