Modelos de Contratos
(Área trabalhista) Modelo de um Contrato de Trabalho II (empregado doméstico)

(Área trabalhista) Modelo de um Contrato de Trabalho II (empregado doméstico)

CONTRATO DE TRABALHO

 

Fica nesta data, firmado o presente contrato de trabalho doméstico, tendo como partes, (nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) que passa a ser denominada EMPREGADOR DOMÉSTICO, e, (nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) doravante designada EMPREGADA DOMÉSTICA, nos seguintes termos:

 

CLÁUSULA I

O empregado doméstico supra mencionado, compromete-se a prestar seus serviços, mediante ao pagamente de salário mensal, na quantia de R$ (XXXX), (valor por extenso), sujeitando-se a todos os descontos previstos na lei, tais como aos descontos previdenciários e vale transporte, dentre outros.

 

CLÁUSULA II

O serviço será prestado na residência do empregador, ou em qualquer lugar determinado pelo empregador de segunda a sábado, ficando o domingo destinado ao gozo do repouso semanal remunerado.

Fica contudo, facultado ao empregador doméstico, determinar a realização de trabalho aos domingos, assegurado o gozo do repouso semanal remunerado em outro dia da semana.

 

CLÁUSULA III

O empregado se compromete a realizar todas as atividades pertinentes ao trabalho doméstico, sobretudo, as de lavar, passar, encerar, cozinhar e limpar.

Fica facultado a obrigação do uso de uniforme para o desempenho destas funções, conforme determinação do empregador doméstico.

 

CLÁUSULA IV

O empregado doméstico deverá ressarcir seu empregador sempre que causar prejuízo ao mesmo.

 

Por estarem de acordo, firmam o presente contrato de trabalho doméstico.

  

(cidade), (dia), de (mês) de (ano).

 

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(nome) – empregador doméstico

 

 

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(nome) – empregado doméstico

 

Testemunhas

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