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Contrato de Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno


Contrato de Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno

Pelo presente contrato de DOAÇÃO, de um lado,__, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC., endereço), e, de outro lado,__, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC, endereço), têm justo e contratado o que segue:

 

CLÁUSULA - O primeiro qualificado, de ora em diante denominado DOADOR, declara e confessa que é legítimo possuidor de um jet sky modelo,__, motor,__, n°__ ,etc.

 

CLÁUSULA - Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, faz DOAÇÃO, inter vivos, gratuitamente, ao segundo qualificado, de ora em diante denominado DONATÁRIO, com a condição de por sua mudança para outra localidade, voltar o referido jet sky acima caracterizado para o DOADOR, nas condições anteriores.

 

CLÁUSULA 3ª -  O DOADOR transmite ao DONATÁRIO toda posse, jus, direito e domínio do referido jet sky.

 

CLÁUSULA 4ª - A cláusula de reversão ou retorno terá como prazo de duração 05 anos.

 

CLÁUSULA 5ª - O DONATÁRIO fica obrigado a promover a transferência de emplacamento para seu nome junto às repartições competentes.

 

CLÁUSULA 6ª - O DONATÁRIO declara que aceita esta DOAÇÃO nas condições estipuladas.

 

    E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento particular de DOAÇÃO, em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram.

 

Brasília,__ de __ de 20__.

 

DOADOR __________

DONATÁRIO__________

 

TESTEMUNHAS

______________

______________




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