Sala dos Doutrinadores

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Autoria:

Fábio Araújo de Holanda Souza

Presidente do Instituto IDEIAS do BRASIL; Pós Graduado em Perícia Criminal; Bacharel em Direito; Bacharel em Segurança Pública; Engenheiro Eletricista; 1º Tenente PMCE; Bilingue (Inglês/Português); Promotor Nacional de Segurança Pública.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» Algemas: Regra ou Exceção?
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 01/05/2009)

» A Hermenêutica da Súmula no. 11/2008 do STF (Algemas)
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 19/04/2009)

» CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 07/04/2009)

» Considerações sobre Infração Penal
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 02/04/2009)

» Algemas e o PLS 185/04
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 30/03/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Constitucional

» Análise Constitucional da PEC 300 de 2008
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 17/05/2009)

» Ensaio sobre os direitos e garantias individuais
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 02/04/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

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