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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Filipe Reginaldo Tostes


Graduação em Direito, pós Graduação em Direito Penal - FMSP; Direito Empresarial; Pós graduação Docência no Ensino Superior; Alguns artigos publicados em sites jurídicos diversos. Formado em direito pela Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura.Estágios: Justiça Federal 4^ região,TJMG, VEC, e também na procuradoria geral do município - PGM. Sócio em conta de partipação de um dos escritórios renomados em matéria de direito tributário e outros ramos na seara jurídica. Contato: conteudojuridicojf@gmail.com

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito Processual Civil

» A PROBLEMÁTICA DA TAXATIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Filipe Reginaldo Tostes (última alteração em 10/05/2019)

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Artigos Políticos

Direito Constitucional

» Perda de mandato eletivo em decorrência de sentença criminal condenatória transitada em julgado
» Filipe Reginaldo Tostes (última alteração em 27/06/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Ponto de Vista

Direito Previdenciário

» Reforma da Previdência - Impacto, Justificativa e Implicações
» Filipe Reginaldo Tostes (última alteração em 27/02/2024)

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Resumos de Aulas

Direito Processual Civil

» Ampla Defesa e Contraditório
» Filipe Reginaldo Tostes (última alteração em 27/02/2024)

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Estudos & Pesquisas

Outros

» A Constituição Americana
» Filipe Reginaldo Tostes (última alteração em 14/07/2024)

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Dicas Jurídicas

Direito Penal

» Criminologia
» Filipe Reginaldo Tostes (última alteração em 14/07/2024)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Constitucional

» Processo Legislativo Brasileiro
» Filipe Reginaldo Tostes (última alteração em 27/02/2024)

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