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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira


Advogado em Belo Horizonte. Pós-graduado em Direito do Trabalho na PUC Minas, autor de publicações para concursos públicos.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Direito Penal

» Reabertura da ação penal nos casos em que há sentença declaratória de extinção da punibilidade baseada em certidão de óbito falsa
» Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira (última alteração em 24/05/2011)

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Direito do Trabalho

» Identificação Profissional - Da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
» Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira (última alteração em 28/10/2010)

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Direito Tributário

» O Caráter Punitivo das Multas Fiscais
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Direito do Trabalho

» Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
» Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira (última alteração em 23/11/2010)

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Direito Administrativo

» Atos Administrativos - Primeiras Noções
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Direito Tributário

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» Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira (última alteração em 28/10/2010)

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Dicas Jurídicas

Direito do Trabalho

» Salário e Remuneração
» Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira (última alteração em 28/10/2010)

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