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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Antonia Lisania Marques de Almeida


Antonia Lisania M de Almeida, ADVOGADA, formada pela Universidade Estácio de Sá -FAP Belém - Pará. Atua nos Setor Jurídico e Adm com Licitações, na Empresa CDI Consultoria e Informática. lisaniacdi@secrel.com.b

Endereço: Av Senador Lemos, 443 - 704
Bairro: Umarizal

Belém - PA
66050-000


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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Artigos Jurídicos

Direito Administrativo

» A SÚMULA VINCULANTE Nº 05 DO STF E A Nº 343 DO STJ.
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 08/10/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito Tributário

» A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS COM DÉBITOS REFERENTES A OUTROS TRIBUTOS FEDERAIS, E O PROJETO DE LEI DO SENADO 699/07.
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 06/07/2011)

» A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELA PRESCRIÇÃO
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 06/07/2011)

» IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA O LIVRO ELETRÔNICO, COM PREVISÃO LEGAL NO ART. 150, VI, ALÍNEA ¨D¨ DA CF/88.
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 14/06/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Peças Jurídicas

Direito Administrativo

» MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 17/06/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direitos Humanos

» Da lesão à imagem, intimidade e privacidade ao corpo do morto e direito da Dignidade do ser humano
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 16/06/2010)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Ponto de Vista

Direito Penal

» PRINCÍPIO DA ISONOMIA E SUA APLICABILIDADE NA LEI 11.340/06 , MARIA DA PENHA.
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 04/07/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Ensaios Jurídicos

Direito Civil

» O DIREITO À SUCESSÃO DOS EMBRIÕES
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 25/11/2010)

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Outros

» Tipos de Mercado e a Intervenção do Estado
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 18/06/2010)

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