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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Sérgio Quezado Gurgel E Silva


Pós-Graduado em Direito do Emprego Público pela Universidade de Coimbra/Portugal, Pós-Graduando em Direito Empresarial pela Estácio de Sá, Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Paraíso do Ceará.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

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Estudos & Pesquisas

Direito Penal

» O ATUAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STF E STJ SOBRE FIANÇA NOS TERMOS DA LEI 12.403/2011 QUE ALTEROU VÁRIOS ARTIGOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 30/05/2012)

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Ensaios Jurídicos

Direito Civil

» DA VIOLAÇÃO DO SIGILO MÉDICO SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 25/04/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Processual Civil

» AVANÇOS DA TUTELA JURISDICIONAL E QUESTÕES HODIERNAS SOBRE SUA EFETIVIDADE
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 25/04/2012)

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Direito Ambiental

» O Direito Ambiental na Constituição Federal Brasileira de 1988
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 19/03/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Direito do Consumidor

» DA DETERMINAÇÃO DE INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 14/04/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Tributário

» DA COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR CRÉDITOS AINDA NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 28/04/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Direito Constitucional

» DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 19/09/2012)

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Opinião

Direito de Família

» CASAMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUAS RECENTES ALTERAÇÕES
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 14/04/2012)

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Desenvolvimento Profissional

» SEJA UM ADVOGADO "CLÍNICO-GERAL"
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 16/10/2012)

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Direitos Humanos

» DAS EXIGÊNCIAS DA FIFA E DA LEI GERAL DA COPA
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 17/04/2012)

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Outros

» UMA CRÍTICA À CONCILIAÇÃO
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 19/11/2012)

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