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ASSIMILAÇÃO DE LEGISLAÇÃO


Autoria:

Alipio Reis Firmo Filho


Conselheiro Substituto no TCE-AM; Mestrando em Gestão Pública; Especialização em Gestão Fiscal; Graduado em Direito e Ciências Contábeis pela UFAM;Autor dos Livros QUESTÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO e CONTABILIDADE PÚBLICA PRÁTICA.

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Texto enviado ao JurisWay em 16/05/2012.



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O processo de assimilação do conteúdo de legislações para concursos públicos não é tarefa fácil. Há, todavia, algumas técnicas que podem ajudar:

1 – Não leia em “zigue-zague”; leia de forma “elíptica”: Sabemos que os artigos dividem-se em parágrafos, incisos e alíneas. É uma hierarquia. Tem artigos que só possuem parágrafos; outros possuem parágrafos e incisos; outros ainda contam com parágrafos, incisos e alíneas. Tudo dependerá da complexidade da matéria.

Ocorre que o leitor, na maior parte das vezes, é “traído” por essa hierarquia. Ao ler o caput do artigo, imediatamente desce na hierarquia lendo, sucessivamente, os seus desdobramentos, isto é, seus parágrafos, seus incisos e suas alíneas. Após “descer” na leitura de um artigo (e seus desdobramentos) ele “sobe” na leitura do artigo subsequente e, assim, sucessivamente. É o que chamo de leitura em “zigue-zague”

 E aqui temos já um primeiro problema.

Os sucessivos “sobe/desce” misturam o conteúdo dos artigos, dificultando sua assimilação. Para superar esse problema, a sugestão é fazer a leitura de forma “elíptica”.  A dica é  a seguinte: leia somente o caput de cada artigo.

O caput dos artigos traz o núcleo do que ele disciplina. A idéia principal está ali. O que está abaixo dele (parágrafos, incisos, alíneas) são desdobramentos dessa idéia principal, isto é, suas idéias secundárias. Ficam na “periferia do artigo”. Por isso, esses desdobramentos devem ser deixados para serem assimilados num segundo ou terceiro momento. A preocupação do leitor será compreender essa idéia principal deixando as idéias secundárias para depois. É como ler um texto. Primeiramente, temos que procurar entender sua  idéia central. De posse dela, parte-se para as idéias secundárias.  Dessa forma, agente vai   “arrumando” todas as idéias em nossa mente e assimilando melhor a compreensão geral do texto.

2 – Entenda as ideias secundárias: depois de se certificar que você entendeu suficientemente o conteúdo do caput dos artigos é o momento de partir para seus desdobramentos. Mas isso deverá ser feito paulatinamente.

                Primeiramente, tente entender todas as ideias contidas nos parágrafos; depois, assimile as ideias de seus incisos e, por último, se houver, esforce-se para compreender suas alíneas. Só passe para o desdobramento seguinte se estiver certo que assimilou suficientemente o anterior.

3 – Respeite os limites dos títulos, capítulos, seções, subseções, etc.: ao percorrer as etapas “2” e “3” respeite os limites dos capítulos, seções, subseções, etc. O processo de assimilação deverá se limitar ao conteúdo de cada uma dessas divisões. É porque cada capítulo, seção, subseção, já é uma divisão natural de uma norma jurídica (lei, portaria, resolução, decreto etc.). Eles já congregam uma parcela da idéia geral contida na legislação e traduzida em sua ementa.

Exemplifiquemos: se um determinado capítulo possuir 10 (dez) artigos o processo de assimilação deverá se concentrar nesses dez artigos. Somente após é que o estudante deverá passar para o capítulo subsequente.  

4 – Exercite-se fazendo questões de provas: paralelamente a todo esse processo a sugestão é  que o estudante pesquise questões de provas que explorem cada conteúdo estudado. Assim, o processo de aprendizagem será mais eficaz.

(http://alipiofilho.blogspot.com)

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Comentários e Opiniões

1) Nadir (28/05/2012 às 09:13:20) IP: 200.160.255.179
EXCELENTES DICAS, PRINCIPALMENTE PARA QUEM NÃO TEM O MÍNIMO DE NOÇÃO SOBRE COMO ESTUDAR LEGISLAÇÃO.
OBRIGADA!
2) Ademir (08/06/2012 às 14:31:00) IP: 201.94.255.8
Olá, excelente matéria. Assim o meu
processo de aprendizagem será mais eficaz.
3) Francisca (20/06/2012 às 10:13:17) IP: 189.27.221.199
Adorei as dicas, excelentes!!
4) Cássia (29/06/2012 às 09:47:11) IP: 201.58.93.54
Muito boa a dica. Obrigada.
5) Jose (30/08/2012 às 14:39:52) IP: 187.68.1.32
legal, superdica. Valeu.
6) Alex (13/11/2012 às 17:43:26) IP: 187.23.219.138
São dicas simples e muito eficazes!!!valew!
7) Rosália (19/12/2012 às 23:47:52) IP: 186.192.32.215
Esta é uma excelente dica. Obrigado.
8) Mayara (06/02/2013 às 19:26:27) IP: 177.97.52.28
adoreii a dica, muito simples e boa de entender
9) José (14/05/2013 às 17:11:57) IP: 200.164.77.195
Boa! vai me ajudar nos estudos.
10) Fábio (23/05/2013 às 10:24:02) IP: 177.121.131.122
MUITO BOM! EXCELENTES DICAS!
11) Fabiana (29/05/2013 às 08:00:31) IP: 201.9.88.210
Excelente dica!
12) Mauricio (05/07/2013 às 14:04:03) IP: 200.152.34.18
Muito boa dica.
Até hoje matava-me tentando entender tudo de uma vez.
Doravante, usarei a técnica apresentada.
Muito grato.
13) Phillipe (22/07/2013 às 19:38:21) IP: 201.67.224.214
Muito bacana as dicas, obrigado!!
14) Reginaldo (17/09/2013 às 16:21:03) IP: 187.92.195.123
Excelente dica para uma assimilação eficiente de conteúdos jurídicos.
15) Reginaldo (17/09/2013 às 16:22:59) IP: 187.92.195.123
Excelente dica para uma assimilação eficiente de conteúdos jurídicos.
16) Luzia (27/05/2018 às 07:55:34) IP: 177.79.81.131
Excelente ! Nunca pensei que fosse tão importante seguir esse sistema , eu estudava de forma totalmente aleatória e tinha muita dificuldade de assimilar tudo que lia , muito grato pelas dicas !
17) Rosilvania (13/02/2019 às 16:28:31) IP: 177.207.35.231
Adorei,muito boas as dicas !


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