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O CAMINHO DAS ÁGUAS II


Autoria:

Maria Da Glória Perez Delgado Sanches


Escrevente do Judiciário desde 2005, graduada pela FDSBC em 2008. Atuou na assistência jurídica no Poupatempo e foi monitora de Direito Tributário. OAB 03/2009. Bolsista concursada do Complexo Damásio de Jesus (2009/2010). Pós Gama Filho em D.Civil.

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Resumo:

A reutilização das águas das chuvas e o aproveitamento da energia solar é próprio de nações civilizadas. O poder público como agente de divulgação tem sido amplamente divulgado na Internet, seja no âmbito municipal, estadual ou, agora, federal.

Texto enviado ao JurisWay em 07/10/2011.

Última edição/atualização em 10/10/2011.



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O CAMINHO DAS ÁGUAS II

 

Há anos defendo a reutilização das águas das chuvas (CAMINHO DAS ÁGUAS, publicada em 04/05/2009), e o aproveitamento da energia solar, tendo o poder público como principal agente de divulgação e exemplo.

A partir de notícias divulgadas nos sites da internet, vemos a idéia compartilhada pelos nossos legisladores, a exemplo de outras nações de práticas civilizadas e racionais.

É um avanço significativo e memorável.

 

PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS DEVERÃO CAPTAR ÁGUA DA CHUVA

A Assembléia Legislativa do Rio aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (13/08), o projeto de lei 1453, do deputado Roberto Dinamite (PMDB), que pretende fazer com que os prédios públicos estaduais sejam obrigados a captar água da chuva através de reservatórios fabricados em material transparente. A proposta, que ainda voltará ao plenário para segunda votação, foi aprovada com a adição de uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que inclui a expressão “pertencentes ao estado” no texto, para evitar distorções na aplicação da norma. “Isto é para evitar que o projeto seja questionado futuramente por tentar criar uma obrigação para edificações federais ou municipais”, explicou o autor da emenda, deputado Luiz Paulo (PSDB). O texto apresentado por Dinamite especifica que a captação deverá ser feita em reservatórios fabricados em material translúcido e higienizado, para facilitar a absorção de raios ultravioletas, que deixam as bactérias e os agentes patogênicos inertes. Dinamite cita o bem sucedido caso da Universidade da Bahia para ilustrar a proposta: “O método foi apresentado no 6º Simpósio Brasileiro de Captação e Manejo de Água de Chuva, realizado em Belo Horizonte, e já vem dando certo na Universidade Federal da Bahia com 70% de redução de consumo de água naquela repartição pública”, afirma. O projeto traz ainda a determinação de que o Poder Executivo promova a regulamentação da lei, estabelecendo todas as normas necessárias para obtenção e adequação dos reservatórios fabricados em material transparente para captação de água da chuva nos prédios públicos do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=26493

 

O CAMINHO DAS ÁGUAS

Publicado em 04/05/2009

Quando a água encontra um entrave ao seu caminho natural, encontra novo destino. O homem é o responsável pelos obstáculos; é, também, a vítima de sua insensatez.

 

Quando a água encontra um entrave ao seu caminho natural, encontra novo destino. O homem é o responsável pelos obstáculos; é, também, a vítima de sua insensatez. As aglomerações urbanas trouxeram um novo cenário: o do mundo artificial, pavimentado e impermeável. É preciso repensar o modelo.

 

A palavra de ordem contra as enchentes deve ser represar e deixar passar. Represar as águas possíveis e permitir o curso natural da que não for possível aprisionar.

 

 

É sensato e urgente a troca de piso nos estacionamentos de automóveis (públicos e particulares) e nos calçamentos de prédios públicos por materiais porosos, para que a água recebida das chuvas seja direcionada ao lençol freático. A medida garantiria a alimentação de nascentes e diminuiria o impacto das enchentes, o que aliviaria a sociedade de dois problemas: o das enchentes e o das secas.

 

 

Também já existe o asfalto impermeável. Por que não é utilizado?

 

Quanto às cisternas para o aproveitamento das águas pluviais, já existem leis ordenando que novos prédios tenham a previsão delas. Mas não é o bastante.

O poder público pode e deve dar o exemplo. Afinal, o interesse público não é demonstrado apenas quando o Judiciário resolve uma lide ou o Ministério Público abraça uma causa. Quando uma rua é asfaltada ou motoristas são multados por excesso de velocidade. Medidas simples podem ajudar a resolver um grande problema, que se torna maior com o crescimento das cidades.

 

Se as propriedades públicas recolhessem as águas recebidas, teríamos mais do que uma medida preventiva, mas um exemplo, que viria de cima, com cisternas para o recebimento dessa água (nos prédios dos Fóruns, Prefeituras, autarquias, etc.).

Recolhidas, poderiam ser utilizadas para uso nos banheiros, limpeza e jardins.

 

Se a bomba fosse acionada por energia solar (poucos receptores bastariam), seríamos exemplo para o mundo - e o custo do investimento seria pago em pouquíssimo tempo.

As placas de captação são caras porque a demanda é pequena. Por incrível que pareça, há uma cidade na Alemanha (que esbanja sol o ano inteiro, pois não?) que é campeã na utilização de energia solar (e no uso de bicicletas, em detrimento dos automóveis).

Com o aumento do consumo, a concorrência aumentaria, e o preço da energia barata poderia ser mais utilizada pelos particulares. Os políticos que implementassem tal idéia teriam maior visibilidade - afinal, vivemos uma era em que a defesa do meio ambiente é tema de discussão nos principais centros do mundo.

 

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