Outros artigos do mesmo autor
DA ALEMANHA AO BRASIL: OS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO E OS TRIBUNAISDireitos Humanos
DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTASDireito do Trabalho
AS CARACTERÍSTICAS LEGAIS DO IPTUDireito Tributário
É POSSÍVEL DEMOCRATIZAR O ACESSO AO DIREITO E FAZER JUSTIÇA NO PROCESSO PENAL QUE ATINJA OS POBRES? Direito Penal
O ECONÔMICO E O JURÍDICODireito Econômico
Outros artigos da mesma área
Ação de Repetição de Indébito - Parcela de Custeio Assistência Pré Escolar
A ÉTICA E A MORAL COMO ESSÊNCIA DO INSTRUMENTO LABORATIVO NA POLÍCIA MILITAR DOS ESTADOS
Conversão Tempo de Serviço Especial em Comum
Multa de Trânsito x Estado Democrático de Direito
CANCELAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E RECUSA AO BAFÔMETRO
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO DO PREFEITO À CÂMARA MUNICIPAL. EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA
Observações práticas da Ação Popular
Resumo:
O presente artigo faz uma reflexão sobre a quantidade de ministérios brasileiros, ao longo de mais de vinte anos, procurando fazer alguns comparativos entre governos internos e outras nações.
Texto enviado ao JurisWay em 25/08/2015.
Última edição/atualização em 13/09/2015.
Indique este texto a seus amigos
BRASIL: UM PAÍS QUE FERMENTA SUA MÁQUINA
A República Federativa do Brasil, país presidencialista, grande em território, gigante em número de municípios, maior floresta do mundo, partidos políticos para abrigar todas as convicções, um senado, uma câmara federal, tribunais regionais, estaduais e superiores, cerrado, caatinga, mata atlântica, diversidade cultural para todos os gostos e outras peculiaridades.
Outro tema que merece uma análise reflexiva mais profunda é a quantidade de ministérios que dispomos hoje, abrigando diversas ideologias em nome da governabilidade, alegada por muitos.
Olhando no retrovisor da história, pode-se enxergar o quanto a máquina federal pariu, ao longo dos mais de vinte anos, sob a batuta de quase meia dúzia de presidentes.
Em 1990, quando o senhor Fernando Afonso Collor de Mello, hoje senador da República, tomou posse no comando do país, registrava-se 12 ministérios e quando o mesmo sofreu o processo de impeachment em 1992, tínhamos 14 ministérios.
Com a posse de Itamar Augusto Cautiero Franco, seu vice, falecido recentemente, a quantidade de ministérios chegou em 20 em 1994, quando o mesmo deixou a esplanada.
O primeiro mandato do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, que se iniciou em 1995, a esplanada ganhou mais 04 ministérios, passando para a cifra de 24 pastas. Ao deixar o governo em 2002, os seus auxiliares diretos, eram um total de 26 pessoas.
Com a guinada do operário Luiz Inácio Lula da Silva, a condição de mandatário da nação a esplanada dos ministérios ampliou-se em número de titulares, passando a uma configuração de 34 ministérios, aumentando cerca de mais 08 pastas. Nota-se que 34 ministérios são quase o triplo do que tínhamos em 1990.
Quando o operário deixou o palácio em 2010, deixou uma herança de 37 ministérios.
Com a eleição de sua afilhada política, senhora Dilma Vana Rousseff, a esplanada inchou de vez, chegando à cifra de 39 ministérios, sendo uma tarefa árdua, administrar toda essa máquina que cresceu exageradamente.
A máquina estatal brasileira é gigante, estando atrás apenas de China e Canadá, tendo mais ministérios que Estados Unidos e Chile, juntos.
No momento fala-se em reforma administrativa no âmbito federal, e a redução da quantidade de ministérios ganha força, porém é uma alternativa já apontada em outro momento por alguns interessados no tema.
Os atuais ministérios tem um custo de mais de 50 bilhões de reais por ano, o que certamente contribui para a escassez de recursos para socorrer áreas prioritárias.
Nenhum comentário cadastrado.
Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay. | |