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BRASIL: UM PAÍS QUE FERMENTA SUA MÁQUINA


Autoria:

Jailton Ferreira Damião Santos


Bacharel em Direito - Faculdade AGES. Profissional Especializado. Pós-Graduado em Direito Eleitoral, com nota máxima na produção acadêmica (UCAM). Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior, com nota máxima na produção acadêmica (UCAM). Pós-Graduando em Direito Administrativo (UCAM). Advogado (43231). Consultor Jurídico. Recebeu Mérito AGES, pelo desempenho acadêmico. Experiência em gestão educacional. Técnico em Agropecuária. Possui Habilitação em Magistério. Estagiário da CODEVASF e CERB. Trabalhou na Empresa Mandacaru Comercial Ltda. Exerceu a função docente. Autor de artigos publicados em site jurídicos. Currículo Lattex: http://lattes.cnpq.br/3328175124452456. Contatos: canudosjailton@bol.com.br canudosjailton45@hotmail.com

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Resumo:

O presente artigo faz uma reflexão sobre a quantidade de ministérios brasileiros, ao longo de mais de vinte anos, procurando fazer alguns comparativos entre governos internos e outras nações.

Texto enviado ao JurisWay em 25/08/2015.

Última edição/atualização em 13/09/2015.



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BRASIL: UM PAÍS QUE FERMENTA SUA MÁQUINA


A República Federativa do Brasil, país presidencialista, grande em território, gigante em número de municípios, maior floresta do mundo, partidos políticos para abrigar todas as convicções, um senado, uma câmara federal, tribunais regionais, estaduais e superiores, cerrado, caatinga, mata atlântica, diversidade cultural para todos os gostos e outras peculiaridades.

Outro tema que merece uma análise reflexiva mais profunda é a quantidade de ministérios que dispomos hoje, abrigando diversas ideologias em nome da governabilidade, alegada por muitos.

Olhando no retrovisor da história, pode-se enxergar o quanto a máquina federal pariu, ao longo dos mais de vinte anos, sob a batuta de quase meia dúzia de presidentes.

Em 1990, quando o senhor Fernando Afonso Collor de Mello, hoje senador da República, tomou posse no comando do país, registrava-se 12 ministérios e quando o mesmo sofreu o processo de impeachment em 1992, tínhamos 14 ministérios.

Com a posse de Itamar Augusto Cautiero Franco, seu vice, falecido recentemente, a quantidade de ministérios chegou em 20 em 1994, quando o mesmo deixou a esplanada.

O primeiro mandato do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, que se iniciou em 1995, a esplanada ganhou mais 04 ministérios, passando para a cifra de 24 pastas. Ao deixar o governo em 2002, os seus auxiliares diretos, eram um total de 26 pessoas.

Com a guinada do operário Luiz Inácio Lula da Silva, a condição de mandatário da nação a esplanada dos ministérios ampliou-se em número de titulares, passando a uma configuração de 34 ministérios, aumentando cerca de mais 08 pastas. Nota-se que 34 ministérios são quase o triplo do que tínhamos em 1990.

Quando o operário deixou o palácio em 2010, deixou uma herança de 37 ministérios.  

Com a eleição de sua afilhada política, senhora Dilma Vana Rousseff, a esplanada inchou de vez, chegando à cifra de 39 ministérios, sendo uma tarefa árdua, administrar toda essa máquina que cresceu exageradamente. 

A máquina estatal brasileira é gigante, estando atrás apenas de China e Canadá, tendo mais ministérios que Estados Unidos e Chile, juntos.

 No momento fala-se em reforma administrativa no âmbito federal, e a redução da quantidade de ministérios ganha força, porém é uma alternativa já apontada em outro momento por alguns interessados no tema.

 

Os atuais ministérios tem um custo de mais de 50 bilhões de reais por ano, o que certamente contribui para a escassez de recursos para socorrer áreas prioritárias.

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