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Maquiavel: História, Filosofia, Religião, Politica e Poder


Autoria:

Ricardo Dias Fidelis Olegario


Funcionário Público da Administração Direta, pela Prefeitura Municipal de São Carlos-SP, Secretaria Municipal de Governo. Cursando Faculdade de Direita na instituição UNICEP.

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Resumo:

Olá. Pretendo discorrer neste artigo uma síntese critica a respeito do livro "O Príncipe de Maquiavel", apresentada na disciplina de Teoria Geral do Estado e Ciência Política, do Curso de Direito, do Centro Universitário Central Paulista UNICEP.

Texto enviado ao JurisWay em 05/04/2014.



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Antes de discorrer a respeito da crítica sobre a obra prima de Maquiavel “O Príncipe”, o qual faz referência o capítulo 2 de Ricardo Guanabara, do livro Curso de Ciência Política, é de suma importância termos ciência das fontes contextuais históricas, filosóficas e religiosas, que fizeram parte de sua formação de vida e de seu caráter moral e cívico em um breve resumo.

Maquiavel nasceu em 31 de maio de 1469, em Florença, Itália, sua morte se deu aos 58 anos de idade em 21 de junho de 1527. Maquiavel teve uma infância e juventude educacional solidificada nas bases de uma formação humanista. A expressão humanista surgiu na Idade Moderna, com o Renascimento, um período da História que teria como marco inicial a queda de Constantinopla em 1453, e cujo término se convencionou estabelecer em 1789, com a Revolução Francesa.

O Renascimento se iniciou na península itálica no século XIV e se estendeu até o começo do século XVII por toda a Europa. Nessa época as pessoas criticavam o período medieval, considerado por elas como idade das trevas, as pessoas faziam críticas ao excesso de misticismo e ao teocentrismo. Em oposição a essa concepção os renascentistas se expressavam de forma racionalista, onde tudo podia ser explicado, individualista com suas cresças nas potencialidades do indivíduo e por fim o antropocentrismo que colocava o ser humano no centro das preocupações intelectuais e artísticas.

Dentro dessa atmosfera cultural caracterizada pelo interesse na Antiguidade Clássica, surgiram os humanistas. O pensamento humanista estimulou a reforma do ensino nas universidades, com a introdução de Poesia, História e Filosofia da Natureza. Ao mesmo tempo alguns humanistas buscaram interpretar o cristianismo, utilizando escritores da Antiguidade, como Platão.

Nesse contexto histórico cultural, Maquiavel nasceu, cresceu e se desenvolveu, estudando lendo e escrevendo, tendo como referências, Aristóteles, Cícero, Ptolomeu, Boécio, Dante Alighieri, bem como o Código e o Digesto Justinianos. Assim então se consolidou a face desse pensador renascentista: a sólida leitura dos pensadores humanistas, o mergulho na tradição filosófica grega e romana da antiguidade, bem ao estilo do movimento cultural que naquele período dominava a Europa. Foi ai então, que dentre suas obras, Maquiavel escreveu “O Príncipe”, obra em que a experiência pessoal e a história se cruzam.

O Príncipe foi escrito, em um período em que a instabilidade política que marcava a Itália renascentista tornava-se cada vez mais forte nos primeiros anos do século XVI. Esforçando-se, Maquiavel tentou então formar uma milícia bem organizada que defendesse Florença, ameaçada por exércitos estrangeiros e de mercenários. Mas os esforços de Maquiavel não lograram êxito, pois, em 1512, o Papa Leão X consegue, por meio de tropas espanholas, conquistar a República e mudar todo o seu quadro político, restabelecendo a era dos Médici.

Tendo como ditador dessa época Lorenzo Médici, o qual Maquiavel divergia quanto às ideias e forma de governar, colocou suas ideias no papel e escreveu “O Príncipe”, assim foi qualificado como um político de oposição, afastado do cargo em 1513, preso e torturado, acusado de conspiração republicana contra a ditadura Médici. Um de seus maiores inimigos à época foi a Igreja Católica, que proibiu a leitura de suas obras, identificando-as como pecaminosas e associando a figura de Maquiavel ao demônio.

Maquiavel aponta as qualidades tidas como indispensáveis ao bom príncipe, para a obtenção do poder, como uma delas a virtú, a qual Maquiavel irá concordar que é fundamental a qualquer príncipe, onde a sabedoria, justiça, coragem, e mais tarde Maquiavel iria agregar a honradez, a magnitude, a liberdade, e a moralidade, como virtudes indispensáveis ao bom príncipe. E de todas essas virtudes, Maquiavel apontava que, a moralidade é a melhor política.

Cabe observar que tais virtudes, são muito idealistas ao imaginarem formatos sociais para alcançar o poder, os quais já mais foram vistos e nem sabe se existiram de verdade, pois existe uma distância entre, como se vive e como se deveria viver, chegando ao ponto de que, um homem querendo fazer muita bondade tão logo chegaria ao fracasso, entre outros que não são tão bons assim. Surge dai a necessidade de não ser extremamente bom. Se quiser se manter, o homem deve praticar a maldade, ser dissimulado e simulado, ser mesquinho dentre outras coisas, caminhando para um modo egoísta de vida.

Tão logo, analisando a virtú, chegaremos à conclusão de que, de acordo com DALLARI (2013, p.24):

HOBBES acentua a gravidade do perigo afirmando sua crença em que os homens, no estado de natureza, são egoístas, luxuriosos, inclinados a agredir os outros e insaciáveis, condenando-se, por isso mesmo, a uma vida solitária, pobre, repulsiva, animalesca e breve. Isso é o que acarreta, segundo sua expressão clássica, a permanente “guerra de todos contra todos” (HOBBES, 1651).

 

Outro conceito importante para que se possa compreender Maquiavel, é o de fortuna. Para Maquiavel, a fortuna representa o imponderável, o acaso, algo que os homens não poderiam prever e que, por isso mesmo, poderia lhes ser fatal caso os pegasse desprevenidos, pois da mesma forma que se chega à glória sem qualquer esforço, pelo acaso também chegaria à ruina. Seria uma condição essencial para a politica, algo que condicionasse uma causalidade.

Para ilustrar a causalidade, citaremos VENOSA (2010, p.3):

O mundo da natureza compreende tudo quanto existe independentemente da atividade humana. Nesse plano vigora o princípio da causalidade, que rege as leis naturais às quais não comportam exceção, não podendo ser violadas. As leis naturais são as leis do ser. Uma vez ocorridas determinadas circunstâncias, decorrerão inexoravelmente determinados efeitos.

 

Um príncipe, portanto, segundo Maquiavel, não deve buscar a glória tão somente pela fortuna, pois seria um esforço inútil e mais ainda, caminharia para o fracasso. Logo Maquiavel deixa explicito que, um príncipe deve buscar o poder de forma ponderada, entre a virtú e a fortuna, para que se possa governar de maneira equilibrada e horizontal, evitando extremos, como acontece com a fortuna, que mostra sua força desordenada, onde não encontra uma virtú ordenada.

Por fim e como conclusão que chegamos da obra prima de Maquiavel, “O Príncipe” teve como intuito mostrar aos governantes, quais princípios deveriam seguir para a chegada e a manutenção do poder, enquanto ensinava ao povo as engrenagens invisíveis da política.

Dotado de um ensinamento antropocêntrico, Maquiavel procurou estudar a política de maneira mais realista e racionalista, onde tudo poderia ser explicado pela razão e pela observação objetiva da natureza humana, o que provocou a indignação por parte da igreja.

A Igreja Católica, indignada, criou a Congregação do Índex, que publicava a lista dos livros proibidos aos católicos, e por volta de 1559, durante o período da contra-reforma, colocou “O Príncipe no Index Librorim Prohibitorium”. Porém a Europa renascentista buscava incansavelmente o conhecimento, através da natureza e do indivíduo, tendo como exemplo a pintura, grandes artistas, como: Sandro Botticelli, em “O Nascimento de Vênus”; Leonardo da Vinci, com a “Mona Lisa del Giocondo”; Michelangelo Buonarrotti, com “Davi, escultura em mármore”. De modo mais amplo, a tentativa de compreender o Universo pela observação, Copérnico argumentou suas teorias “geocêntrica e heliocêntrica”. Galileu deu prosseguimento a seus estudos, sendo ameaçado pela inquisição, tendo que negar suas convicções, influenciando nas formas de pensar e contribuindo para a Reforma Protestante, a predestinação Calvinista e a Contra Reforma.

Dentro de todo esse contexto histórico de transformações, as quais a Europa passava, Maquiavel defendeu suas ideias, escrevendo “O Príncipe”, enfatizando os conceitos antropocêntricos da Idade Moderna, os quais divergiam dos teocêntricos da Idade Média, dominada pelo misticismo e pela ignorância, uma espécie de “Idade das Trevas”.

 

 

REFERÊNCIAS:

ARRUDA, José Jobson de A.; PILETTI, Nelson. Toda a História: história geral e história do Brasil. 13.ed. São Paulo: Ática, 2010. 728 p. ISBN 9788508113095.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 32.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 306 p. ISBN 9788502188853.

HOBBES, Thomas. Leviatã. 1651.

GUANABARA, Ricardo. “Há vícios que são virtudes” : Maquiavel, teórico do realismo político. In: FERREIRA, Lier Pires; GUANABARA, Ricardo; JORGE, Vladimyr Lombardo (Org.). Curso de Ciência Política. 2. ed.  Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2010. Capítulo 2, p. 25-47.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2010. 632 p. ISBN 9788522457311.

 

 

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