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Responsabilidade Civil por Acidente Automobilístico

Defeito na pista

Quando o acidente for oriundo de má sinalização, buraco na pista ou qualquer outro defeito que prejudique as condições de direção na pista, então o Estado poderá vir a responder pelo sinistro. Mister será observar se o defeito foi fator determinante, se houve culpa concorrente da vítima e/ou do condutor, bem como se cumpria de fato ao Estado o dever de sanar o defeito(responsabilidade objetiva) ou se apenas deveria agir com precaução a fim de se evitar acidentes mais graves no local (responsabilidade subjetiva).