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Cursos > Direito Contratual > Renata Cambraia

Contrato de Empreitada

Contratante, empreitante, empreitador, comitente, dono da obra, proprietário da obra: é aquele que contrata a obra. Pode ser pessoa física ou jurídica.

É credor da obra e devedor da remuneração.

Contratado, empreiteiro: é quem coloca à disposição sua atividade, obrigando-se a executar a obra pessoalmente ou com auxílio de terceiros. Pode ser pessoa física ou jurídica.

É o devedor da obra e credor da remuneração.


 
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