Contrato de Empreitada
Direito Contratual
Renata Cambraia
Este curso tem como escopo determinar as particularidades de um Contrato de Empreitada, definindo suas características e as diferenças que o distinguem dos demais contratos.Estrutura do Curso:
1-Contrato de Empreitada
1.1-Definição
Pág. 1 - Pelo contrato de emp...
1.2-Elementos essenciais do contrato de empreitada
Pág. 2 - - Objeto (obra concl...
1.3-A obra
Pág. 3 - A obra contratada pe...
Pág. 4 - Pode ser também clas...
1.4-Partes
Pág. 5 - Contratante, empreit...
Pág. 6 - Observação:- Caíram ...
1.5-Contrato de subempreitada
Pág. 7 - - Se a obra for cont...
Pág. 8 - No silêncio do contr...
1.6-Preço
Pág. 9 - O preço é o valor a ...
1.7-Tipos de empreitada com relação a Preço
Pág. 10 - - empreitada a preço...
1.8-Tipos de empreitada com relação ao fornecimento do material
Pág. 11 - O material utilizado...
1.9-Tipos de empreitada com relação à execução da obra
Pág. 12 - O contrato de emprei...
1.10-Requisitos subjetivos
Pág. 13 - Ambas as partes deve...
1.11-Requisitos objetivos
Pág. 14 - O contrato de emprei...
1.12-Requisitos formais
Pág. 15 - O contrato de emprei...
1.13-Obrigações do empreiteiro
Pág. 16 - - realizar a obra co...
1.14-Obrigações do empreitante
Pág. 17 - - pagar ao empreitei...
1.15-Observação:
Pág. 18 - O empreiteiro deve e...
1.16-Riscos da empreitada
Pág. 19 - Quando há culpa, a p...
1.17-Jurisdição competente para solucionar litígios
Pág. 20 - A empreitada é um in...
Pág. 21 - A ausência desta sub...
1.18-Extinção do contrato de empreitada
Pág. 22 - - execução da obra (...
Pág. 23 - - resilição do contr...
Pág. 24 - - caso fortuito ou f...
Pág. 25 - Observação:A morte d...
1.19-PRESTAÇÃO DE SERVIÇO x EMPREITADA
Pág. 26 - Atividade do prestad...
1.20-EMPREITADA x CONTRATO DE TRABALHO
Pág. 27 - O contrato de trabal...
1.21-MANDATO x EMPREITADA
Pág. 28 - O mandatário pratica...
1.22-COMPRA E VENDA x EMPREITADA
Pág. 29 - Obrigação de dar X o...
1.23-CONTRATO DE FORNECIMENTO x EMPREITADA
Pág. 30 - Tem como fundamento ...
1.24-CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO x EMPREITADA
Pág. 31 - Nem toda construção ...
2-Jurisprudência
2.1-Introdução
Pág. 1 - Veja a seguir uma de...
2.2-Superior Tribunal de Justiça
Pág. 2 - CONFLITO DE COMPETÊN...
