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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Propriedade imóvel: formas de aquisição

Podem acontecer situações em que o rio volte a ocupar seu antigo leito.

Nesses casos a situação volta ao seu estado anterior, pois os donos terão novamente suas propriedades. Contudo, deve-se fazer uma ressalva, pois quando o desvio se deu por utilidade pública, a propriedade do terreno continuará pertencendo ao Estado.


 
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