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Teoria Geral do Estado

Assim a característica mais marcante é o fato do chefe de Estado e o chefe de governo serem a mesma pessoa, ou seja, há acúmulo de duas funções. Pode-se dizer que o presidente, enquanto chefe do executivo ficava adstrito a executar as leis elaboradas pelo poder legislativo. Contudo, ante as necessidades sociais do século XIX e XX, o presidente terá um papel mais efetivo nas atribuições políticas.

As diretrizes do poder executivo são fixadas unicamente pelo presidente, que dispõe de um corpo de auxiliares.



 
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