Teoria Geral do Estado
Direito Civil
Sabrina Rodrigues
Esse Curso visa fornecer uma explicação global e genérica sobre o Estado, desde sua formação, origem, funcionamento, finalidades e objetivos.Estrutura do Curso:
1-A disciplina Teoria Geral do Estado
1.1-Noções históricas
Pág. 1 - A presente disciplin...
Pág. 2 - Para tal, recorre-se...
Pág. 3 - Vale acrescentar que...
Pág. 4 - Acrescenta-se que Je...
Pág. 5 - Depois dessa primeir...
Pág. 6 - No Brasil foi atribu...
1.2-O objeto da disciplina
Pág. 7 - A disciplina Teoria ...
2-O fenômeno da sociedade
2.1-Introdução
Pág. 1 - Pode-se definir soci...
Pág. 2 - Mas deve-se atentar ...
Pág. 3 - Dessa forma, há duas...
2.2-Teorias Sociais
2.2.1-Teoria Naturalista
Pág. 4 - A teoria que concebe...
Pág. 5 - Muitos autores depoi...
Pág. 6 - Em sociedade haverá ...
Pág. 7 - Contudo, os homens s...
2.2.2-Teoria Contratualista
Pág. 8 - Esta teoria, por sua...
Pág. 9 - O pensador Platão, n...
Pág. 10 - Explica Hobbes que h...
Pág. 11 - A busca da paz se to...
Pág. 12 - Mas deve-se ressalta...
Pág. 13 - O Estado, que surge ...
Pág. 14 - Vale acrescentar que...
Pág. 15 - Locke não acreditava...
Pág. 16 - Dessa forma, acredit...
Pág. 17 - Mas no momento que d...
Pág. 18 - Rousseau, outro auto...
Pág. 19 - E, dessa forma, para...
Pág. 20 - Para Rousseau o Esta...
2.3-Elementos caracterizadores da sociedade
2.3.1-Finalidade social
Pág. 21 - A finalidade a que b...
Pág. 22 - Vale dizer que esses...
Pág. 23 - A crítica a essa teo...
Pág. 24 - Vale dizer que essa ...
Pág. 25 - Essas idéias deverão...
2.3.2-Manifestações ordenadas em conjunto
Pág. 26 - É certo que para o f...
Pág. 27 - Pode-se dizer que a ...
Pág. 28 - As normas jurídicas ...
Pág. 29 - E as regras de trato...
2.3.3-Manifestações adequadas
Pág. 30 - Acrescenta-se que as...
3-Poder Social
3.1-Noções introdutórias
Pág. 1 - O poder subordina as...
3.2-Anarquismo
3.2.1-Conceito
Pág. 2 - Há quem diga que não...
3.2.2-Histórico
Pág. 3 - Na Grécia, nos sécul...
Pág. 4 - Já a segunda, embora...
Pág. 5 - Dessa forma, pode-se...
Pág. 6 - Pode-se dizer que es...
Pág. 7 - Depois disso a Igrej...
Pág. 8 - Com essa afirmativa,...
Pág. 9 - Já, a partir do sécu...
Pág. 10 - Pierre Joseph Proudh...
Pág. 11 - Mikhail Bakunin, out...
Pág. 12 - No momento que esse ...
Pág. 13 - Marx, também, acredi...
Pág. 14 - Cumpre salientar que...
3.3-A necessidade de um poder social
Pág. 15 - Em toda e qualquer e...
Pág. 16 - Vale dizer que nas s...
Pág. 17 - Há de se estabelecer...
Pág. 18 - Deverão ser delimita...
Pág. 19 - Há, basicamente, trê...
Pág. 20 - Dessa forma, cada ve...
Pág. 21 - É importante lembrar...
Pág. 22 - Mas esse poder não p...
4-Dos grupos sociais às sociedades políticas
Pág. 1 - O homem tem tendênci...
Pág. 2 - Normalmente são grup...
Pág. 3 - A relação entre eles...
Pág. 4 - Dessa forma, o poder...
Pág. 5 - A sociedade não é me...
Pág. 6 - Em relação à finalid...
Pág. 7 - Já as sociedades de ...
Pág. 8 - As sociedade polític...
5-O fenômeno estatal
5.1-Noções introdutórias
Pág. 1 - A palavra Estado vem...
Pág. 2 - O objetivo genérico ...
Pág. 3 - Normalmente, quando ...
5.2-O surgimento dos Estados
Pág. 4 - Muitas teorias tenta...
Pág. 5 - Mas, pouco depois em...
Pág. 6 - A formação originári...
Pág. 7 - Conforme já foi expl...
Pág. 8 - Assim, o processo or...
Pág. 9 - Já a origem em atos ...
Pág. 10 - Essa associação obje...
Pág. 11 - Dessa forma, os vári...
Pág. 12 - Vale dizer que, atua...
Pág. 13 - O fracionamento ocor...
Pág. 14 - Mas quando essas col...
Pág. 15 - Já o processo de for...
Pág. 16 - Há ainda processos d...
Pág. 17 - Quanto ao momento em...
Pág. 18 - Já outros autores di...
5.3-Evolução Histórica
5.3.1-Introdução
Pág. 19 - O estudo da evolução...
Pág. 20 - Dessa forma, essa vi...
5.3.2-Estado Antigo
Pág. 21 - Estados Antigos é a ...
Pág. 22 - Pela característica ...
Pág. 23 - A vontade do soberan...
5.3.3-Estado Grego
Pág. 24 - A designação Estado ...
Pág. 25 - Assim, a expressão E...
Pág. 26 - Vale dizer que, naqu...
Pág. 27 - Acrescenta-se que ap...
5.3.4-Estado Romano
Pág. 28 - Da mesma forma que f...
Pág. 29 - Outro ponto que apro...
Pág. 30 - É importante dizer q...
Pág. 31 - Por fim, pode-se diz...
5.3.5-Estado Medieval
Pág. 32 - Primeiramente é impo...
Pág. 33 - A doutrina cristã va...
Pág. 34 - Outro aspecto que co...
Pág. 35 - Em algumas regiões, ...
Pág. 36 - As invasões bárbaras...
Pág. 37 - A cultura da subsist...
Pág. 38 - Essas porções de ter...
Pág. 39 - A vassalagem era uma...
Pág. 40 - Em contrapartida, o ...
Pág. 41 - É importante dizer q...
5.3.6-Estado Moderno
Pág. 42 - O período medieval p...
Pág. 43 - Há muita polêmica na...
6-Elementos do Estado
6.1-Soberania
Pág. 1 - O conceito de sobera...
Pág. 2 - A partir da Idade Mé...
Pág. 3 - Jean Bodin, por volt...
Pág. 4 - Vale dizer que o pod...
Pág. 5 - O autor ainda atenta...
Pág. 6 - Rousseau afirma que ...
Pág. 7 - Dessa forma, Roussea...
Pág. 8 - A partir do século X...
Pág. 9 - A partir do século X...
Pág. 10 - O conceito de sobera...
Pág. 11 - Com base nesses limi...
Pág. 12 - Há autores que menci...
Pág. 13 - Lembrando, a vontade...
Pág. 14 - Dessa forma, a sober...
Pág. 15 - Ainda há um aspecto ...
Pág. 16 - Já num segundo momen...
Pág. 17 - A soberania então te...
Pág. 18 - É importante ressalt...
6.2-Território
Pág. 19 - Pode-se dizer que a ...
Pág. 20 - Assim, pode-se dizer...
Pág. 21 - A perda temporária d...
Pág. 22 - O território será, e...
Pág. 23 - As fronteiras define...
Pág. 24 - Pode-se dizer que nã...
Pág. 25 - Depois de inúmeros c...
Pág. 26 - Já em relação ao esp...
Pág. 27 - Dessa forma, o crité...
6.3-Povo
Pág. 28 - Primeiramente é impo...
Pág. 29 - Um dos termos que tr...
Pág. 30 - Outros termos que ap...
Pág. 31 - Pode-se dizer que é ...
Pág. 32 - Foi somente a partir...
Pág. 33 - Explicando, tem-se q...
Pág. 34 - Dessa forma, tem-se ...
Pág. 35 - Essas pessoas que pa...
Pág. 36 - Pode-se fazer uma di...
Pág. 37 - Vale dizer que a con...
Pág. 38 - Contudo, a cidadania...
7-Finalidades do Estado
7.1-Introdução
Pág. 1 - Primeiramente é impo...
Pág. 2 - Assim é de fundament...
7.2-Os vários fins do Estado
Pág. 3 - Diz-se que os fins d...
Pág. 4 - Já os fins subjetivo...
Pág. 5 - Pelo fim expansivo, ...
Pág. 6 - As duas teorias que ...
Pág. 7 - Já os fins limitados...
Pág. 8 - Esses fins limitados...
Pág. 9 - Mas o que ocorre é q...
Pág. 10 - É na sociedade que s...
Pág. 11 - Com base em todas as...
Pág. 12 - Dessa forma, pode-se...
Pág. 13 - Para que o Estado po...
Pág. 14 - Da mesma forma, deve...
8-Poder
8.1-Introdução
Pág. 1 - O estudo do poder do...
Pág. 2 - A primeira designa o...
Pág. 3 - Há então dois gênero...
Pág. 4 - Já o poder dominante...
Pág. 5 - O poder dominante é ...
8.2-Classificações
Pág. 6 - O poder dominante, c...
Pág. 7 - Hans Kelsen é o juri...
Pág. 8 - Assim, o poder será ...
Pág. 9 - Kelsen afirma, ainda...
Pág. 10 - Atualmente a concepç...
Pág. 11 - Será exercido em seu...
9-O Estado
Pág. 1 - Certamente o conceit...
Pág. 2 - Dessa forma, durante...
Pág. 3 - Dessa forma, pode-se...
10-A figura do Estado perante o Direito
Pág. 1 - Pode-se dizer que a ...
Pág. 2 - Há duas grandes teor...
Pág. 3 - Já, pela teoria real...
Pág. 4 - Assim, o Estado dev...
Pág. 5 - Assim o Estado terá ...
11-Estado X Direito X Democracia
Pág. 1 - Deverá existir uma e...
Pág. 2 - Assim, verifica-se a...
12-Mudanças do Estado: Reforma e Revolução
Pág. 1 - O Estado, formado po...
Pág. 2 - Por outro lado, como...
Pág. 3 - Pode-se dizer que a ...
Pág. 4 - Para que isso seja p...
Pág. 5 - A mudança por evoluç...
Pág. 6 - Já a revolução é fru...
Pág. 7 - Vale dizer que a rev...
Pág. 8 - A revolução para ser...
Pág. 9 - E a proporcionalidad...
13-Democracia
13.1-Introdução
Pág. 1 - Primeiramente...
Pág. 2 - O poder exercido pel...
Pág. 3 - Contudo o que se alt...
Pág. 4 - Assim percebesse que...
13.2-Histórico
Pág. 5 - A democracia, vista ...
Pág. 6 - O filósofo e pensado...
Pág. 7 - Todos esses aconteci...
13.3-Espécies
Pág. 8 - Como a vontade popul...
Pág. 9 - Na democracia direta...
Pág. 10 - É de se ressaltar qu...
Pág. 11 - Já a democracia semi...
Pág. 12 - O referendum é forma...
Pág. 13 - O plebiscito, por su...
Pág. 14 - Já o veto popular se...
Pág. 15 - O recall, instituto ...
Pág. 16 - O terceiro tipo de d...
Pág. 17 - A escolha dos repres...
Pág. 18 - O cidadão eleito dev...
Pág. 19 - Vale dizer que embor...
Pág. 20 - É importante lembrar...
14-Representação Política
14.1-Introdução
Pág. 1 - A democracia represe...
Pág. 2 - As facções são forma...
Pág. 3 - Mas deve-se atentar ...
14.2-Conceito
Pág. 4 - Dito isso, a noção d...
Pág. 5 - Os partidos político...
14.3-Classificações
Pág. 6 - Pode-se fazer uma cl...
Pág. 7 - Já no que diz respei...
Pág. 8 - Também existe o bipa...
Pág. 9 - Por fim, pode existi...
Pág. 10 - Outra classificação ...
Pág. 11 - Podem ser, também, p...
15-Outros tipos de representação
15.1-Representação profissional
Pág. 1 - Este instituto teve ...
Pág. 2 - O contexto histórico...
Pág. 3 - Vale dizer que esse ...
Pág. 4 - Pode-se dizer que su...
Pág. 5 - A primeira forma era...
Pág. 6 - É importante dizer q...
Pág. 7 - Dessa forma as organ...
Pág. 8 - E assim foi idealiza...
Pág. 9 - Vale dizer que embor...
Pág. 10 - Outro aspecto é que ...
Pág. 11 - Ocorre que, nessas c...
15.2-Representação corporativa
Pág. 12 - Esse tipo de represe...
Pág. 13 - Mas quanto à forma d...
15.3-Representação institucional
Pág. 14 - Por este tipo de rep...
Pág. 15 - Dessa forma, a repre...
16-O sufrágio
16.1-Natureza jurídica
Pág. 1 - Levando em conta o r...
Pág. 2 - Vale dizer que o suf...
Pág. 3 - A maior parte dos do...
16.2-Tipos de sufrágio
Pág. 4 - Pode-se dizer que o ...
Pág. 5 - Essas condições depe...
Pág. 6 - Já sufrágio universa...
16.3-Restrições mais comuns ao direito de votar
Pág. 7 - Embora na maior part...
Pág. 8 - Outra restrição é aq...
Pág. 9 - Também o nível de es...
Pág. 10 - Havia a justificativ...
Pág. 11 - A deficiência mental...
Pág. 12 - Tal restrição é muit...
Pág. 13 - Também é restrito o ...
17-Sistemas Eleitorais
17.1-Introdução
Pág. 1 - As eleições, em cada...
17.1-Sistema Majoritário
Pág. 2 - O sistema majoritári...
Pág. 3 - Dois aspectos negati...
Pág. 4 - Essas críticas forma...
Pág. 5 - Como é difícil se es...
17.2-Sistema Proporcional
Pág. 6 - No sistema proporcio...
Pág. 7 - Ocorre o seguinte: t...
Pág. 8 - E dentro de cada par...
Pág. 9 - Entretanto outros au...
17.3-Sistema de Distritos Eleitorais
Pág. 10 - Por esse sistema o e...
Pág. 11 - Muitas experiências ...
Pág. 12 - Alertam, ainda, que ...
18-O Estado Constitucional
18.1-Introdução
Pág. 1 - O Estado constitucio...
Pág. 2 - Vale dizer que o Est...
Pág. 3 - Mas, em todo o mundo...
Pág. 4 - Outro aspecto é que,...
Pág. 5 - Vale dizer que na ma...
Pág. 6 - É importante lembrar...
Pág. 7 - Vale dizer que o pod...
19-Direitos Humanos
19.1-Introdução
Pág. 1 - É importante lembrar...
Pág. 2 - Ressalta-se que nos ...
19.2-Histórico
Pág. 3 - Foi na Inglaterra, n...
Pág. 4 - Mas não se pode dize...
Pág. 5 - Embora não seja veri...
Pág. 6 - Um importante marco ...
Pág. 7 - Vale dizer que esse ...
Pág. 8 - Havia a noção de que...
Pág. 9 - Vale dizer que a pri...
Pág. 10 - Na França, por sua v...
Pág. 11 - Importante destacar ...
Pág. 12 - Várias outras declar...
Pág. 13 - Isso porque desde o ...
Pág. 14 - Assim, a Revolução R...
Pág. 15 - É importante destaca...
Pág. 16 - Mas restou clara a i...
Pág. 17 - Assim, depois de um ...
Pág. 18 - Dentre os direitos e...
Pág. 19 - Vale dizer que, pelo...
Pág. 20 - Na tentativa de traz...
20-O poder do Estado e suas funções
20.1-Justificativa
Pág. 1 - A separação dos pode...
20.2-Poderes e funções
Pág. 2 - Primeiramente é impo...
Pág. 3 - Para Montesquieu o b...
Pág. 4 - É importante destaca...
Pág. 5 - Acrescenta-se que a ...
Pág. 6 - Já o executivo é que...
Pág. 7 - Atualmente a dita se...
Pág. 8 - Entretanto salienta-...
Pág. 9 - A delegação de poder...
Pág. 10 - Importante mencionar...
21-Formas de governo
21.1-Diferenciações importantes
Pág. 1 - Primeiramente é imp...
Pág. 2 - Contudo sabe-se que ...
Pág. 3 - Assim, as formas de ...
21.2-Classificações
Pág. 4 - Importante dizer que...
21.3-Monarquia X República
Pág. 5 - Primeiramente pode-s...
Pág. 6 - Caso estas classific...
Pág. 7 - Maquiavel traz uma o...
Pág. 8 - Maquiavel, em sua ob...
Pág. 9 - A monarquia e repúbl...
Pág. 10 - As características m...
Pág. 11 - Mais uma característ...
Pág. 12 - Na república o poder...
Pág. 13 - Outra característica...
Pág. 14 - Mas deve-se acrescen...
22-Parlamentarismo
Pág. 1 - O parlamentarismo su...
Pág. 2 - Pode-se dizer que, ...
Pág. 3 - Vale dizer que as de...
Pág. 4 - Já o chefe do Estado...
Pág. 5 - Nas repúblicas parla...
Pág. 6 - A responsabilidade p...
Pág. 7 - Para que ocorra a de...
Pág. 8 - Já o voto de desconf...
Pág. 9 - Nos casos em que o P...
Pág. 10 - Vale dizer que surgi...
23-Presidencialismo
Pág. 1 - O presidencialismo ...
Pág. 2 - Assim a característi...
Pág. 3 - Esses auxiliares, de...
Pág. 4 - No caso dos EUA, a c...
Pág. 5 - Essa consulta foi ad...
Pág. 6 - Fora do modelo norte...
Pág. 7 - Importante destacar ...
Pág. 8 - Em muitos outros Es...
Pág. 9 - Em caso de sanção, o...
Pág. 10 - O presidente também...
Pág. 11 - A crítica principal ...
24-Tendências dos modelos de governos nos Estados atuais
24.1-Introdução
Pág. 1 - É importante mencion...
24.2-Classificações possíveis
Pág. 2 - Muitos autores tenta...
Pág. 3 - Há autores que apont...
Pág. 4 - Ainda, outros autore...
Pág. 5 - Importante mencionar...
Pág. 6 - Contudo, essa mudanç...
24.3-Identificação das tendências atuais: racionalização e fortalecimento
Pág. 7 - Atualmente pode-se d...
Pág. 8 - Para isso se revela ...
Pág. 9 - O governo, que estiv...
Pág. 10 - Essas duas tendência...
25-Estado Federal
25.1-Conceito e histórico
Pág. 1 - Primeiramente é prec...
Pág. 2 - O Estado unitário se...
Pág. 3 - Já o Estado composto...
25.2-Histórico
Pág. 4 - Alguns autores apont...
Pág. 5 - Os termos da confede...
Pág. 6 - Alguns pretendiam qu...
25.3-Características
Pág. 7 - Vale dizer que quand...
Pág. 8 - Os indivíduos que pe...
Pág. 9 - Assim, na Federação,...
Pág. 10 - Vale dizer que a con...
Pág. 11 - Cada unidade federat...
25.3-Críticas
Pág. 12 - Muitos autores apont...
Pág. 13 - Contudo, atualmente,...
26-Problemas dos Estados atuais
26.1-Relativos à Ordem Internacional
Pág. 1 - Para que um Estado s...
Pág. 2 - Vale dizer que os Es...
Pág. 3 - Na verdade, existem ...
Pág. 4 - Já as organizações r...
26.1.1-Surgimento do Direito Internacional Público
Pág. 5 - Depois da Primeira G...
Pág. 6 - Dessa forma, a Socie...
Pág. 7 - A Carta das Nações U...
Pág. 8 - Cada membro particip...
Pág. 9 - A ONU possui uma est...
Pág. 10 - Outro órgão da ONU é...
Pág. 11 - Também há o Conselho...
Pág. 12 - O Conselho de Tutela...
Pág. 13 - Os 15 (quinze) juíze...
Pág. 14 - Assim, a ONU é cuida...
Pág. 15 - Dentre elas destaca-...
26.2-Relativos à intervenção do Estado na sociedade
Pág. 16 - Em tempos mais remot...
Pág. 17 - A burguesia, então, ...
Pág. 18 - Assim, qualquer inte...
Pág. 19 - Contudo, a burguesia...
Pág. 20 - Mesmo diante dessa r...
Pág. 21 - No século XX, então,...
Pág. 22 - O New Deal, nos EUA,...
Pág. 23 - Dessa forma o papel ...
Pág. 24 - O Estado, em vez de ...
27-Socialismo X Capitalismo
27.1-Surgimento do Socialismo
Pág. 1 - O socialismo surgiu ...
Pág. 2 - Assim a figura do Es...
Pág. 3 - Um importante marco ...
Pág. 4 - Houve várias agitaçõ...
Pág. 5 - Em 1917 foi criada a...
Pág. 6 - Embora essa nomencla...
Pág. 7 - Vale dizer que prime...
Pág. 8 - O Soviet tem a funçã...
Pág. 9 - Assim, depois da Seg...
Pág. 10 - Vale dizer que a Uni...
Pág. 11 - Verificando a distân...
Pág. 12 - A União Soviética co...
Pág. 13 - Em 1991 a União Sovi...
Pág. 14 - Dessa forma, não dev...
Pág. 15 - É importante lembrar...
28-Atual Estado Democrático
Pág. 1 - A grande maioria dos...
Pág. 2 - Assim pode-se citar ...
Pág. 3 - Vale dizer que em ou...
Pág. 4 - Outro problema é a s...
Pág. 5 - Assim, caberá ao Est...
Pág. 6 - E no intuito de se a...
Pág. 7 - A liberdade, que é u...
Pág. 8 - A igualdade também d...
Pág. 9 - Dessa forma, o atual...
29-Conclusão Geral
Pág. 1 - As informações constantes....
Pág. 2 - Referências Bibliográficas