Teoria Geral do Estado

Direito Civil
Sabrina Rodrigues

Esse Curso visa fornecer uma explicação global e genérica sobre o Estado, desde sua formação, origem, funcionamento, finalidades e objetivos.

Estrutura do Curso:

1-A disciplina Teoria Geral do Estado

1.1-Noções históricas

Pág. 1 - A presente disciplin...

Pág. 2 - Para tal, recorre-se...

Pág. 3 - Vale acrescentar que...

Pág. 4 - Acrescenta-se que Je...

Pág. 5 - Depois dessa primeir...

Pág. 6 - No Brasil foi atribu...

1.2-O objeto da disciplina

Pág. 7 - A disciplina Teoria ...

2-O fenômeno da sociedade

2.1-Introdução

Pág. 1 - Pode-se definir soci...

Pág. 2 - Mas deve-se atentar ...

Pág. 3 - Dessa forma, há duas...

2.2-Teorias Sociais

2.2.1-Teoria Naturalista

Pág. 4 - A teoria que concebe...

Pág. 5 - Muitos autores depoi...

Pág. 6 - Em sociedade haverá ...

Pág. 7 - Contudo, os homens s...

2.2.2-Teoria Contratualista

Pág. 8 - Esta teoria, por sua...

Pág. 9 - O pensador Platão, n...

Pág. 10 - Explica Hobbes que h...

Pág. 11 - A busca da paz se to...

Pág. 12 - Mas deve-se ressalta...

Pág. 13 - O Estado, que surge ...

Pág. 14 - Vale acrescentar que...

Pág. 15 - Locke não acreditava...

Pág. 16 - Dessa forma, acredit...

Pág. 17 - Mas no momento que d...

Pág. 18 - Rousseau, outro auto...

Pág. 19 - E, dessa forma, para...

Pág. 20 - Para Rousseau o Esta...

2.3-Elementos caracterizadores da sociedade

2.3.1-Finalidade social

Pág. 21 - A finalidade a que b...

Pág. 22 - Vale dizer que esses...

Pág. 23 - A crítica a essa teo...

Pág. 24 - Vale dizer que essa ...

Pág. 25 - Essas idéias deverão...

2.3.2-Manifestações ordenadas em conjunto

Pág. 26 - É certo que para o f...

Pág. 27 - Pode-se dizer que a ...

Pág. 28 - As normas jurídicas ...

Pág. 29 - E as regras de trato...

2.3.3-Manifestações adequadas

Pág. 30 - Acrescenta-se que as...

3-Poder Social

3.1-Noções introdutórias

Pág. 1 - O poder subordina as...

3.2-Anarquismo

3.2.1-Conceito

Pág. 2 - Há quem diga que não...

3.2.2-Histórico

Pág. 3 - Na Grécia, nos sécul...

Pág. 4 - Já a segunda, embora...

Pág. 5 - Dessa forma, pode-se...

Pág. 6 - Pode-se dizer que es...

Pág. 7 - Depois disso a Igrej...

Pág. 8 - Com essa afirmativa,...

Pág. 9 - Já, a partir do sécu...

Pág. 10 - Pierre Joseph Proudh...

Pág. 11 - Mikhail Bakunin, out...

Pág. 12 - No momento que esse ...

Pág. 13 - Marx, também, acredi...

Pág. 14 - Cumpre salientar que...

3.3-A necessidade de um poder social

Pág. 15 - Em toda e qualquer e...

Pág. 16 - Vale dizer que nas s...

Pág. 17 - Há de se estabelecer...

Pág. 18 - Deverão ser delimita...

Pág. 19 - Há, basicamente, trê...

Pág. 20 - Dessa forma, cada ve...

Pág. 21 - É importante lembrar...

Pág. 22 - Mas esse poder não p...

4-Dos grupos sociais às sociedades políticas

Pág. 1 - O homem tem tendênci...

Pág. 2 - Normalmente são grup...

Pág. 3 - A relação entre eles...

Pág. 4 - Dessa forma, o poder...

Pág. 5 - A sociedade não é me...

Pág. 6 - Em relação à finalid...

Pág. 7 - Já as sociedades de ...

Pág. 8 - As sociedade polític...

5-O fenômeno estatal

5.1-Noções introdutórias

Pág. 1 - A palavra Estado vem...

Pág. 2 - O objetivo genérico ...

Pág. 3 - Normalmente, quando ...

5.2-O surgimento dos Estados

Pág. 4 - Muitas teorias tenta...

Pág. 5 - Mas, pouco depois em...

Pág. 6 - A formação originári...

Pág. 7 - Conforme já foi expl...

Pág. 8 - Assim, o processo or...

Pág. 9 - Já a origem em atos ...

Pág. 10 - Essa associação obje...

Pág. 11 - Dessa forma, os vári...

Pág. 12 - Vale dizer que, atua...

Pág. 13 - O fracionamento ocor...

Pág. 14 - Mas quando essas col...

Pág. 15 - Já o processo de for...

Pág. 16 - Há ainda processos d...

Pág. 17 - Quanto ao momento em...

Pág. 18 - Já outros autores di...

5.3-Evolução Histórica

5.3.1-Introdução

Pág. 19 - O estudo da evolução...

Pág. 20 - Dessa forma, essa vi...

5.3.2-Estado Antigo

Pág. 21 - Estados Antigos é a ...

Pág. 22 - Pela característica ...

Pág. 23 - A vontade do soberan...

5.3.3-Estado Grego

Pág. 24 - A designação Estado ...

Pág. 25 - Assim, a expressão E...

Pág. 26 - Vale dizer que, naqu...

Pág. 27 - Acrescenta-se que ap...

5.3.4-Estado Romano

Pág. 28 - Da mesma forma que f...

Pág. 29 - Outro ponto que apro...

Pág. 30 - É importante dizer q...

Pág. 31 - Por fim, pode-se diz...

5.3.5-Estado Medieval

Pág. 32 - Primeiramente é impo...

Pág. 33 - A doutrina cristã va...

Pág. 34 - Outro aspecto que co...

Pág. 35 - Em algumas regiões, ...

Pág. 36 - As invasões bárbaras...

Pág. 37 - A cultura da subsist...

Pág. 38 - Essas porções de ter...

Pág. 39 - A vassalagem era uma...

Pág. 40 - Em contrapartida, o ...

Pág. 41 - É importante dizer q...

5.3.6-Estado Moderno

Pág. 42 - O período medieval p...

Pág. 43 - Há muita polêmica na...

6-Elementos do Estado

6.1-Soberania

Pág. 1 - O conceito de sobera...

Pág. 2 - A partir da Idade Mé...

Pág. 3 - Jean Bodin, por volt...

Pág. 4 - Vale dizer que o pod...

Pág. 5 - O autor ainda atenta...

Pág. 6 - Rousseau afirma que ...

Pág. 7 - Dessa forma, Roussea...

Pág. 8 - A partir do século X...

Pág. 9 - A partir do século X...

Pág. 10 - O conceito de sobera...

Pág. 11 - Com base nesses limi...

Pág. 12 - Há autores que menci...

Pág. 13 - Lembrando, a vontade...

Pág. 14 - Dessa forma, a sober...

Pág. 15 - Ainda há um aspecto ...

Pág. 16 - Já num segundo momen...

Pág. 17 - A soberania então te...

Pág. 18 - É importante ressalt...

6.2-Território

Pág. 19 - Pode-se dizer que a ...

Pág. 20 - Assim, pode-se dizer...

Pág. 21 - A perda temporária d...

Pág. 22 - O território será, e...

Pág. 23 - As fronteiras define...

Pág. 24 - Pode-se dizer que nã...

Pág. 25 - Depois de inúmeros c...

Pág. 26 - Já em relação ao esp...

Pág. 27 - Dessa forma, o crité...

6.3-Povo

Pág. 28 - Primeiramente é impo...

Pág. 29 - Um dos termos que tr...

Pág. 30 - Outros termos que ap...

Pág. 31 - Pode-se dizer que é ...

Pág. 32 - Foi somente a partir...

Pág. 33 - Explicando, tem-se q...

Pág. 34 - Dessa forma, tem-se ...

Pág. 35 - Essas pessoas que pa...

Pág. 36 - Pode-se fazer uma di...

Pág. 37 - Vale dizer que a con...

Pág. 38 - Contudo, a cidadania...

7-Finalidades do Estado

7.1-Introdução

Pág. 1 - Primeiramente é impo...

Pág. 2 - Assim é de fundament...

7.2-Os vários fins do Estado

Pág. 3 - Diz-se que os fins d...

Pág. 4 - Já os fins subjetivo...

Pág. 5 - Pelo fim expansivo, ...

Pág. 6 - As duas teorias que ...

Pág. 7 - Já os fins limitados...

Pág. 8 - Esses fins limitados...

Pág. 9 - Mas o que ocorre é q...

Pág. 10 - É na sociedade que s...

Pág. 11 - Com base em todas as...

Pág. 12 - Dessa forma, pode-se...

Pág. 13 - Para que o Estado po...

Pág. 14 - Da mesma forma, deve...

8-Poder

8.1-Introdução

Pág. 1 - O estudo do poder do...

Pág. 2 - A primeira designa o...

Pág. 3 - Há então dois gênero...

Pág. 4 - Já o poder dominante...

Pág. 5 - O poder dominante é ...

8.2-Classificações

Pág. 6 - O poder dominante, c...

Pág. 7 - Hans Kelsen é o juri...

Pág. 8 - Assim, o poder será ...

Pág. 9 - Kelsen afirma, ainda...

Pág. 10 - Atualmente a concepç...

Pág. 11 - Será exercido em seu...

9-O Estado

Pág. 1 - Certamente o conceit...

Pág. 2 - Dessa forma, durante...

Pág. 3 - Dessa forma, pode-se...

10-A figura do Estado perante o Direito

Pág. 1 - Pode-se dizer que a ...

Pág. 2 - Há duas grandes teor...

Pág. 3 - Já, pela teoria real...

Pág. 4 - Assim, o Estado dev...

Pág. 5 - Assim o Estado terá ...

11-Estado X Direito X Democracia

Pág. 1 - Deverá existir uma e...

Pág. 2 - Assim, verifica-se a...

12-Mudanças do Estado: Reforma e Revolução

Pág. 1 - O Estado, formado po...

Pág. 2 - Por outro lado, como...

Pág. 3 - Pode-se dizer que a ...

Pág. 4 - Para que isso seja p...

Pág. 5 - A mudança por evoluç...

Pág. 6 - Já a revolução é fru...

Pág. 7 - Vale dizer que a rev...

Pág. 8 - A revolução para ser...

Pág. 9 - E a proporcionalidad...

13-Democracia

13.1-Introdução

Pág. 1 - Primeiramente...

Pág. 2 - O poder exercido pel...

Pág. 3 - Contudo o que se alt...

Pág. 4 - Assim percebesse que...

13.2-Histórico

Pág. 5 - A democracia, vista ...

Pág. 6 - O filósofo e pensado...

Pág. 7 - Todos esses aconteci...

13.3-Espécies

Pág. 8 - Como a vontade popul...

Pág. 9 - Na democracia direta...

Pág. 10 - É de se ressaltar qu...

Pág. 11 - Já a democracia semi...

Pág. 12 - O referendum é forma...

Pág. 13 - O plebiscito, por su...

Pág. 14 - Já o veto popular se...

Pág. 15 - O recall, instituto ...

Pág. 16 - O terceiro tipo de d...

Pág. 17 - A escolha dos repres...

Pág. 18 - O cidadão eleito dev...

Pág. 19 - Vale dizer que embor...

Pág. 20 - É importante lembrar...

14-Representação Política

14.1-Introdução

Pág. 1 - A democracia represe...

Pág. 2 - As facções são forma...

Pág. 3 - Mas deve-se atentar ...

14.2-Conceito

Pág. 4 - Dito isso, a noção d...

Pág. 5 - Os partidos político...

14.3-Classificações

Pág. 6 - Pode-se fazer uma cl...

Pág. 7 - Já no que diz respei...

Pág. 8 - Também existe o bipa...

Pág. 9 - Por fim, pode existi...

Pág. 10 - Outra classificação ...

Pág. 11 - Podem ser, também, p...

15-Outros tipos de representação

15.1-Representação profissional

Pág. 1 - Este instituto teve ...

Pág. 2 - O contexto histórico...

Pág. 3 - Vale dizer que esse ...

Pág. 4 - Pode-se dizer que su...

Pág. 5 - A primeira forma era...

Pág. 6 - É importante dizer q...

Pág. 7 - Dessa forma as organ...

Pág. 8 - E assim foi idealiza...

Pág. 9 - Vale dizer que embor...

Pág. 10 - Outro aspecto é que ...

Pág. 11 - Ocorre que, nessas c...

15.2-Representação corporativa

Pág. 12 - Esse tipo de represe...

Pág. 13 - Mas quanto à forma d...

15.3-Representação institucional

Pág. 14 - Por este tipo de rep...

Pág. 15 - Dessa forma, a repre...

16-O sufrágio

16.1-Natureza jurídica

Pág. 1 - Levando em conta o r...

Pág. 2 - Vale dizer que o suf...

Pág. 3 - A maior parte dos do...

16.2-Tipos de sufrágio

Pág. 4 - Pode-se dizer que o ...

Pág. 5 - Essas condições depe...

Pág. 6 - Já sufrágio universa...

16.3-Restrições mais comuns ao direito de votar

Pág. 7 - Embora na maior part...

Pág. 8 - Outra restrição é aq...

Pág. 9 - Também o nível de es...

Pág. 10 - Havia a justificativ...

Pág. 11 - A deficiência mental...

Pág. 12 - Tal restrição é muit...

Pág. 13 - Também é restrito o ...

17-Sistemas Eleitorais

17.1-Introdução

Pág. 1 - As eleições, em cada...

17.1-Sistema Majoritário

Pág. 2 - O sistema majoritári...

Pág. 3 - Dois aspectos negati...

Pág. 4 - Essas críticas forma...

Pág. 5 - Como é difícil se es...

17.2-Sistema Proporcional

Pág. 6 - No sistema proporcio...

Pág. 7 - Ocorre o seguinte: t...

Pág. 8 - E dentro de cada par...

Pág. 9 - Entretanto outros au...

17.3-Sistema de Distritos Eleitorais

Pág. 10 - Por esse sistema o e...

Pág. 11 - Muitas experiências ...

Pág. 12 - Alertam, ainda, que ...

18-O Estado Constitucional

18.1-Introdução

Pág. 1 - O Estado constitucio...

Pág. 2 - Vale dizer que o Est...

Pág. 3 - Mas, em todo o mundo...

Pág. 4 - Outro aspecto é que,...

Pág. 5 - Vale dizer que na ma...

Pág. 6 - É importante lembrar...

Pág. 7 - Vale dizer que o pod...

19-Direitos Humanos

19.1-Introdução

Pág. 1 - É importante lembrar...

Pág. 2 - Ressalta-se que nos ...

19.2-Histórico

Pág. 3 - Foi na Inglaterra, n...

Pág. 4 - Mas não se pode dize...

Pág. 5 - Embora não seja veri...

Pág. 6 - Um importante marco ...

Pág. 7 - Vale dizer que esse ...

Pág. 8 - Havia a noção de que...

Pág. 9 - Vale dizer que a pri...

Pág. 10 - Na França, por sua v...

Pág. 11 - Importante destacar ...

Pág. 12 - Várias outras declar...

Pág. 13 - Isso porque desde o ...

Pág. 14 - Assim, a Revolução R...

Pág. 15 - É importante destaca...

Pág. 16 - Mas restou clara a i...

Pág. 17 - Assim, depois de um ...

Pág. 18 - Dentre os direitos e...

Pág. 19 - Vale dizer que, pelo...

Pág. 20 - Na tentativa de traz...

20-O poder do Estado e suas funções

20.1-Justificativa

Pág. 1 - A separação dos pode...

20.2-Poderes e funções

Pág. 2 - Primeiramente é impo...

Pág. 3 - Para Montesquieu o b...

Pág. 4 - É importante destaca...

Pág. 5 - Acrescenta-se que a ...

Pág. 6 - Já o executivo é que...

Pág. 7 - Atualmente a dita se...

Pág. 8 - Entretanto salienta-...

Pág. 9 - A delegação de poder...

Pág. 10 - Importante mencionar...

21-Formas de governo

21.1-Diferenciações importantes

Pág. 1 - Primeiramente é imp...

Pág. 2 - Contudo sabe-se que ...

Pág. 3 - Assim, as formas de ...

21.2-Classificações

Pág. 4 - Importante dizer que...

21.3-Monarquia X República

Pág. 5 - Primeiramente pode-s...

Pág. 6 - Caso estas classific...

Pág. 7 - Maquiavel traz uma o...

Pág. 8 - Maquiavel, em sua ob...

Pág. 9 - A monarquia e repúbl...

Pág. 10 - As características m...

Pág. 11 - Mais uma característ...

Pág. 12 - Na república o poder...

Pág. 13 - Outra característica...

Pág. 14 - Mas deve-se acrescen...

22-Parlamentarismo

Pág. 1 - O parlamentarismo su...

Pág. 2 - Pode-se dizer que, ...

Pág. 3 - Vale dizer que as de...

Pág. 4 - Já o chefe do Estado...

Pág. 5 - Nas repúblicas parla...

Pág. 6 - A responsabilidade p...

Pág. 7 - Para que ocorra a de...

Pág. 8 - Já o voto de desconf...

Pág. 9 - Nos casos em que o P...

Pág. 10 - Vale dizer que surgi...

23-Presidencialismo

Pág. 1 - O presidencialismo ...

Pág. 2 - Assim a característi...

Pág. 3 - Esses auxiliares, de...

Pág. 4 - No caso dos EUA, a c...

Pág. 5 - Essa consulta foi ad...

Pág. 6 - Fora do modelo norte...

Pág. 7 - Importante destacar ...

Pág. 8 - Em muitos outros Es...

Pág. 9 - Em caso de sanção, o...

Pág. 10 - O presidente também...

Pág. 11 - A crítica principal ...

24-Tendências dos modelos de governos nos Estados atuais

24.1-Introdução

Pág. 1 - É importante mencion...

24.2-Classificações possíveis

Pág. 2 - Muitos autores tenta...

Pág. 3 - Há autores que apont...

Pág. 4 - Ainda, outros autore...

Pág. 5 - Importante mencionar...

Pág. 6 - Contudo, essa mudanç...

24.3-Identificação das tendências atuais: racionalização e fortalecimento

Pág. 7 - Atualmente pode-se d...

Pág. 8 - Para isso se revela ...

Pág. 9 - O governo, que estiv...

Pág. 10 - Essas duas tendência...

25-Estado Federal

25.1-Conceito e histórico

Pág. 1 - Primeiramente é prec...

Pág. 2 - O Estado unitário se...

Pág. 3 - Já o Estado composto...

25.2-Histórico

Pág. 4 - Alguns autores apont...

Pág. 5 - Os termos da confede...

Pág. 6 - Alguns pretendiam qu...

25.3-Características

Pág. 7 - Vale dizer que quand...

Pág. 8 - Os indivíduos que pe...

Pág. 9 - Assim, na Federação,...

Pág. 10 - Vale dizer que a con...

Pág. 11 - Cada unidade federat...

25.3-Críticas

Pág. 12 - Muitos autores apont...

Pág. 13 - Contudo, atualmente,...

26-Problemas dos Estados atuais

26.1-Relativos à Ordem Internacional

Pág. 1 - Para que um Estado s...

Pág. 2 - Vale dizer que os Es...

Pág. 3 - Na verdade, existem ...

Pág. 4 - Já as organizações r...

26.1.1-Surgimento do Direito Internacional Público

Pág. 5 - Depois da Primeira G...

Pág. 6 - Dessa forma, a Socie...

Pág. 7 - A Carta das Nações U...

Pág. 8 - Cada membro particip...

Pág. 9 - A ONU possui uma est...

Pág. 10 - Outro órgão da ONU é...

Pág. 11 - Também há o Conselho...

Pág. 12 - O Conselho de Tutela...

Pág. 13 - Os 15 (quinze) juíze...

Pág. 14 - Assim, a ONU é cuida...

Pág. 15 - Dentre elas destaca-...

26.2-Relativos à intervenção do Estado na sociedade

Pág. 16 - Em tempos mais remot...

Pág. 17 - A burguesia, então, ...

Pág. 18 - Assim, qualquer inte...

Pág. 19 - Contudo, a burguesia...

Pág. 20 - Mesmo diante dessa r...

Pág. 21 - No século XX, então,...

Pág. 22 - O New Deal, nos EUA,...

Pág. 23 - Dessa forma o papel ...

Pág. 24 - O Estado, em vez de ...

27-Socialismo X Capitalismo

27.1-Surgimento do Socialismo

Pág. 1 - O socialismo surgiu ...

Pág. 2 - Assim a figura do Es...

Pág. 3 - Um importante marco ...

Pág. 4 - Houve várias agitaçõ...

Pág. 5 - Em 1917 foi criada a...

Pág. 6 - Embora essa nomencla...

Pág. 7 - Vale dizer que prime...

Pág. 8 - O Soviet tem a funçã...

Pág. 9 - Assim, depois da Seg...

Pág. 10 - Vale dizer que a Uni...

Pág. 11 - Verificando a distân...

Pág. 12 - A União Soviética co...

Pág. 13 - Em 1991 a União Sovi...

Pág. 14 - Dessa forma, não dev...

Pág. 15 - É importante lembrar...

28-Atual Estado Democrático

Pág. 1 - A grande maioria dos...

Pág. 2 - Assim pode-se citar ...

Pág. 3 - Vale dizer que em ou...

Pág. 4 - Outro problema é a s...

Pág. 5 - Assim, caberá ao Est...

Pág. 6 - E no intuito de se a...

Pág. 7 - A liberdade, que é u...

Pág. 8 - A igualdade também d...

Pág. 9 - Dessa forma, o atual...

29-Conclusão Geral

Pág. 1 - As informações constantes....

Pág. 2 - Referências Bibliográficas