A assembléia tem competência para decidir sobre:
1 - Eleição do síndico, dos Conselhos Consultivo e Fiscal, do subsíndico, se este for previsto na convenção;
2 - Destituir a comissão, ou quaisquer membros dela, caso não estejam desempenhando suas funções, de acordo com a maioria e através de votação;
3 - Examinar as prestações de contas do condomínio;
4 - Analisar e decidir sobre problemas de ordem geral do condomínio, levantados pelos moradores;