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Cursos > Direito de Família > Adelson Sant'Ana

Alimentos - Parte IV

A obrigação alimentar no casamento decorre do dever de "mutua assistência", disposta no artigo 1.566, III do Código Civil. Logo, em caso de divórcio cabe à parte mais necessitada pedir alimentos à mais abastada.

Isso vale tanto para a mulher quanto para o marido, consoante a equivalência jurídica recíproca a ambos (art.226, §5º da CR).

Vale lembrar que em havendo culpa de um dos consortes ou na dissolução da sociedade conjugal ou na situação em que resultar a necessidade do credor, não tendo este, parentes em condições de socorrê-lo, caberá ao alimentante/inocente prover apenas os alimentos indispensáveis a subsistência do alimentado/culpado.
 
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