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Alimentos - Parte IV

Assim sendo, em se tratando de alimentos na dissolução da união estável hétero ou homossexual, a parte que deles vier a necessitar, deverá demonstrar os mesmos requisitos de concessão de pensão alimentícia, quais sejam: necessidade/possibilidade, a relação de dependência econômica experimentada durante a união estável e a impossibilidade de prover o próprio sustento.


 
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