Você não está conectado 
Faça o login no JurisWay:





Não tem conta?
Cadastre-se no JurisWay

Esqueceu a senha?
Crie uma nova

Cursos > Direito de Família > Adelson Sant'Ana

Alimentos - Parte IV

Ao contrário do que ocorrem com os filhos menores, os filhos maiores e os demais parentes não dependem de proteção em todos os sentidos, esta se resume, substancialmente, a uma prestação material para a subsistência.

Com relação a eles não é mais o poder familiar que determina a obrigação e, sim, a relação de parentesco conforme determinam os artigos 1694 e 1.710 do Código Civil.

Rizzardo entende que:

(...)"no tocante aos filhos maiores, a rigor, com a aquisição da capacidade civil cessa a obrigação de prestar alimentos, não se fazendo necessária a manifestação judicial. A extinção ocorre com o simples ato de alcançar a maioridade". (2004, p.761)
 
1
 
Este módulo possui 12 páginas.
Você está na página 1 (8%)

Lista de Módulos
Você não está logado! Login
Caso queira salvar este curso em seu histórico, faça login no JurisWay e volte ao início do curso.
Quer ir para uma página específica?

Ou veja a estrutura do curso:

Alimentos - Parte IV

0s - 0 ms