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Cursos > Direito Ambiental > Ana Rodrigues

O Patrimônio Genético- Parte V

A sobrevivência da espécie humana e a qualidade de vida dependem da existência de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem aponta a Constituição em seu Artigo 225.

A degradação ambiental coloca em risco direto a vida e a saúde das pessoas, tanto em âmbito individual, quanto coletivo, comprometendo dentre outras coisas a perpetuação das espécies.

Daí a importância da tutela ambiental como um bem comum e supraindividual (acima do individuo), ou seja, um bem difuso, que pertence a toda a coletividade e não a um determinado grupo de pessoas.


 
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