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Cursos > Direito Previdenciário > Patrícia Salomão

O Auxílio-Acidente no RGPS (atualizado até maio de 2018)

Stick - Mãos à direita, uma abaixo, outra acimaObserve-se que é considerado acidente de qualquer natureza ou causa, aquele de origem traumática e por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente ou temporária da capacidade laborativa.

No auxílio-acidente há uma presunção de perda remuneratória do segurado devida à seqüela resultou na redução da capacidade. Por isso tem caráter indenizatório, independe da comprovação real dos prejuízos remuneratórios causados.


 
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