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Cursos > Direito do Consumidor > Lídia Salomão

Apontamentos sobre vícios dos produtos

Vícios são características de qualidade ou quantidade que tornam os produtos impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuem o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária (art. 18, caput, CDC)

Defeitos são vícios acrescidos de problemas externos aos produtos, causando no consumidor um dano maior do que os vícios, tais como dano moral, material, estético, etc..


 
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