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Lídia Salomão
Apontamentos sobre vícios dos produtos
1 - Apontamentos sobre vícios dos produtos
1.5 - Vícios dos produtos X vícios redibitórios (Pág. 13/32)
Importa ressaltar que os vícios redibitórios (preceituados pelo CC através dos arts. 441 a 446) não deixaram de ser aplicados. O são apenas quando não há relação de consumo. Esta existindo, deve ser aplicada a Lei 8.078/90 e a teoria da qualidade.
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