Os contratos de seguro têm por função básica proteger o segurado ou terceiro beneficiado de eventos danosos, seja ele na esfera pessoal (vida ou saúde), patrimonial (danos) ou profissional (responsabilidade civil e seguro desemprego). O seguro então assume a feição de uma ferramenta cujo propósito é suavizar os efeitos de uma perda ou dano.