Na Operação Páscoa, Ipem-SP reprova 27 lotes de chocolates e pescados glaceados

Empresas autuadas pelo Ipem por erros quantitativos têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define, então, multa entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência. A Fundação Procon, que acompanhou a operação nos laboratórios do Ipem em São José dos Campos, Presidente Prudente e Campinas, não encontrou irregularidades nos itens examinados.

Os técnicos do Procon examinam as embalagens dos produtos mais comercializados na Páscoa para verificar a qualidade das informações dirigidas ao consumidor. No caso de irregularidades, fabricante ou distribuidor respondem a processo administrativo. A multa aplicada varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões. Representantes das empresas fiscalizadas foram previamente convidados a presenciar a análise. O Ipem-SP e a Fundação Procon são vinculados à Secretaria da Justiça. Atendimento Ipem e Procon

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

A Fundação Procon-SP atende pelos seguintes canais: pessoal (das 7h às 19h, de segunda à sexta-feira, e sábado, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera); telefone (orientações através do número 151); fax (11 3824-0717); e cartas (Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP). O site do Procon-SP é o www.procon.sp.gov.br. O consumidor também pode procurar o órgão de defesa do consumidor de seu município.