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 Defesa do Consumidor
 

IPVA deve baixar até 7% em 2011

Fonte: JC Online - Jornal do Commercio 21/10/2010

Texto enviado ao JurisWay em 21/10/2010.

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Giovanni Sandes

 
Os motoristas pernambucanos terão um segundo ano consecutivo de queda no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O número oficial depende de uma pesquisa a ser realizada no mês que vem, mas a Secretaria da Fazenda (Sefaz) já dá como certa a redução do IPVA e trabalha com uma previsão de um imposto na média 7% menor do que o cobrado em 2010.

A variação do tributo depende de uma média de preços dos veículos no mercado, valor que tem sido pressionado para baixo por causa das fortes vendas de carros novos e, consequentemente, pelo aumento do estoque de usados nas concessionárias e revendas.

O valor do IPVA é calculado sobre 2,5% do valor de mercado do carro, de 1% sobre ônibus e caminhões e de 2% sobre as motos.

Quem pesquisa a variação de preços para o governo, sempre nos meses de novembro, é a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com a sua tradicional Tabela Fipe. O resultado oficial sai em dezembro. Ano passado, o ajuste divulgado para o IPVA 2010 resultou numa redução média de 12% no imposto. Ainda assim, este ano haverá certamente uma nova queda.

“A expectativa é que teremos uma queda no IPVA em torno de 7%. Os preços dos usados estão com essa tendência de baixa. Os automóveis novos estão muito acessíveis, por causa do aumento da renda média da população e das facilidades no financiamento”, comenta o secretário executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) esperava um crescimento de dois dígitos, de 17%, no recolhimento do imposto este ano. É que, embora o IPVA tenha caído na média, esperava-se que o aumento da frota compensasse a redução.

Apesar da queda de 12% feita no tributo no ano passado, a arrecadação deste ano não está menor. No acumulado de janeiro a setembro, o que se viu foi uma alta de 9% somente no recolhimento do IPVA.

Só para efeito de comparação, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide na venda de carros novos, acumula uma subida estratosférica de janeiro a setembro, um crescimento de 37,33%.

“A média de veículos novos na Região Metropolitana do Recife, chegou a 8.500 por mês”, ressalta Roberto Arraes. Em todo o Estado, essa média é de 14.100 novos emplacamentos ao mês, de acordo com o Detran.

Nos dados deste ano, que vão até setembro, a frota estadual bateu a marca de 1,8 milhão de veículos, somando tudo, de carros de passeio e motos a veículos de carga.

O recorde de 2010 foi registrado em julho, quando novos 20 mil veículos passaram a integrar a frota estadual.




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