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Fiscais fazem visitas surpresa a postos de combustível para evitar fraudes

Texto enviado ao JurisWay em 16/07/2014.

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Fiscais fazem visitas surpresa a postos de combustível para evitar fraudes
15/7/2014
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ara evitar fraudes, agentes de fiscalização fazem visitas surpresa a postos de combustível de Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande. Eles conferem o volume de combustível medido pelas bombas, em visitas que ocorrem sem data e horário marcado para constatar possíveis irregularidades que prejudiquem o consumidor.

De acordo com a AEM (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul), outros itens estão sendo testados; tais como mangueira, painel, bicos, eliminador de ar e gás, planos de selagem, medidor de pulser, lâmpada e dispositivos de bloqueio. O órgão que faz a fiscalização é delegado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

Segundo o agente Marcos Luís Pereira, a manutenção dos equipamentos deve ser feita obrigatoriamente por permissionária autorizada. “Todos os anos, de janeiro a dezembro, visitamos todos os postos e voltamos regulamente sem data e horário marcado, independente de manutenção. A qualquer momento pode chegar a fiscalização e fazer os ensaios dos instrumentos, que são compulsórios e obrigatórios, independentemente de aviso prévio”, alertou.

Depois de testadas, as bombas que são aprovadas recebem selos e etiquetas do Inmetro e o relatório de verificação metrológica. Havendo irregularidade, a bomba medidora é interditada e a empresa, notificada. Os proprietários notificados têm o prazo de dez dias para fazer os reparos.

A AEM orienta que o consumidor que desconfie de alguma irregularidade faça denúncia pelo número 0800 067 5220 ou pelo e-mail ouvidoria@aem.ms.gov.br. Nas visitas de fiscalização, em Três Lagoas, que ocorrem desde o início deste ano, ainda não foram detectadas irregularidades e nenhuma bomba foi lacrada.



Fonte: Rádio Caçula
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