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 Defesa do Consumidor
 

Escola sobe mais que inflação

Fonte: Jornal da Tarde 29/10/2009

Texto enviado ao JurisWay em 29/10/2009.

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Carolina Dall’olio,

Alta das mensalidades deve superar o IPCA, cuja previsão é fechar 2009 em 4,5%.

Pais e alunos, preparem-se: os reajustes das mensalidades escolares estão chegando. Novembro é o período em que começa a temporada de matrículas 2010, quando as escolas já devem apresentar no contrato o valor que cobrarão durante o próximo ano letivo. E, seguindo a tradição, mais uma vez os aumentos devem ser superiores à inflação.

Isso ocorreu em 2009. De janeiro a setembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 3,38% na região metropolitana de São Paulo. Por sua vez, as instituições de ensino passaram a cobrar entre 6,09% e 16,49% a mais pelas aulas - à exceção das faculdades, onde o reajuste médio ficou em 0,28%.

E a situação não é nova. Nos últimos dez anos, os aumentos das mensalidades sempre foram superiores à inflação. De 1999 para cá, o IPCA para região metropolitana de São Paulo ficou em 84,02%, enquanto os reajustes aplicados pelas escolas variaram entre 86,12% (educação infantil) e 104,65% (ensino médio).

Isso significa que uma mensalidade de R$ 500 em 1999 custaria hoje R$ 1.023,25, seguindo a prática do mercado. Mas se o valor fosse corrigido apenas pela inflação, o preço atual seria de R$ 920,10 - R$103,15 por mês ou R$ 1.237,80 por ano.

A tendência, portanto, deve se repetir em 2010. Mas no ano que vem, pelo menos os reajustes tendem a ser menores que os praticados em 2009. “As escolas são autônomas para decidir que preço cobrar. Mas, em geral, elas repassam a inflação do ano anterior e consideram também o aumento concedido aos professores”, justifica Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp).

Como a inflação foi de 5,9% em 2008 e deve fechar em 4,5% em 2009, o repasse para os preços de 2010 deve ser menor, mesmo que os professores pleiteiem um aumento semelhante ao conquistado na última data-base (7,5%).

“Entre as faculdades, acredito que os aumentos nem sequer superem a inflação”, projeta Hermes Figueiredo, presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos do Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp).

Ele explica que a crise impediu as faculdades de aumentarem muito seus preços em 2009. “A maior parte dos nossos alunos tinha medo de perder o emprego e ter que parar de pagar os estudos”, conta. “Por isso, as instituições optaram por segurar os valores como estavam.” Agora, diz Figueiredo, o reajuste deve chegar, mas a passos lentos. “Não há espaço para promover grandes aumentos, senão os alunos vão embora.”

Já nos cursos de idioma, o terreno está livre para as escolas. “Nos últimos anos, a demanda por esses cursos têm crescido muito e deve aumentar ainda mais por conta dos eventos que o Brasil vai sediar, como Copa do Mundo e Olimpíada”, avalia, Eulina Nunes, coordenadora dos índices de inflação do IBGE.

O que fazer

A educação é um custo significativo no orçamento das famílias. No cálculo do IPCA, ele tem um peso de 5,5324% do índice total. Na família de Murilo Santos Pereira Junior, de 45 anos, qualquer aumento significa dor de cabeça.

Pereira estuda direito, a filha Amanda, de 21 anos, cursa educação física e o filho mais novo, Murillo Neto, de 13 anos, está no oitavo ano do ensino fundamental. “Por isso, uma saída é tentar conseguir descontos”, ensina o pai universitário.

A psicóloga Márcia Natale, de 43 anos, adota outra tática. Mãe de dois filhos em idade escolar - Victória, de 13 anos, está na oitava série e, Thiago, de 7 anos, na segunda - ela preferiu transformar as 12 mensalidades do ano letivo em 11. Desse modo sobra espaço para pagar a matrícula sem tanto esforço. “Eu diluo o valor de uma das mensalidades ao longo do ano, então acabo de pagar o custo de um ano letivo no mês de novembro”, conta Márcia. “Assim, em dezembro, o orçamento fica mais livre para pagar o valor da matrícula e em janeiro eu ainda tenho fôlego para custear os materiais escolares.”


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