Últimos artigos
Qual o tempo máximo que podemos ficar sem tomar banho? Médicos respondem 19/06/2017
Ministério da Saúde lança campanha para incentivar doação regular de sangue 19/06/2017
Ministério da Saúde lança plataforma exclusiva para promoção à saúde 19/06/2017
Comissão da Câmara aprova proibição a limite na banda larga fixa19/06/2017
WhatsApp deixa de funcionar em alguns celulares a partir de junho 19/06/2017
Quer saber se um produto tem registro? 19/06/2017
Ministério da Saúde anuncia acordo para reduzir sódio em alimentos19/06/2017
Transparência e ética em debate pelo setor de saúde19/06/2017
Como checar sua pontuação de crédito e o que ela diz sobre você 19/06/2017
Projeto proíbe limite de tráfego na banda larga fixa19/06/2017
por O Globo
TJ-RJ divulga regras para entrada de adolescentes e crianças nas competições - Michel Filho / Agência O Globo
RIO — Pais e responsáveis que queiram levar crianças com menos de 12 anos para as competições da Rio 2016 ou eventos culturais, educativos e promocionais ligados aos jogos olímpicos, precisam ficar atentos. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) estabeleceu as regras de participação de menores na Olimpíada e Paralimpíada.
Quem tem menos de 12 anos só poderá ingressar nos eventos acompanhados dos pais ou responsáveis (maiores de 18 anos) com o formulário de autorização preenchido (clique aqui). Já adolescentes entre 12 e 18 anos podem ir aos eventos mesmo desacompanhados e sem autorização.
A circulação e hospedagem de crianças e adolescentes em território nacional sem a presença de ao menos um dos pais ou do responsável legal só pode ser feita se acompanhados por maior de 18 anos que porte os documentos exigidos, como carteira de identidade ou passaporte e o documento original de identificação da criança.
Para atuar como gandulas nas competições olímpicas, a idade mínima estabelecida é de 12 anos, acrescenta o Tribunal de Justiça.
A determinação que cria as regras de participação dos menores está na Portaria N°1/ 2015, publicada no dia 29 de julho (clique aqui). A portaria regulamenta a participação e direitos de crianças e adolescentes nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A medida atende uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: O Globo
Para acessar o site O Globo, clique aqui.
Nossas notícias são retiradas na íntegra dos sites de nossos parceiros. Por esse motivo, não podemos alterar o conteúdo das mesmas até em casos de erros de digitação.
Indique aos amigos