Consumidores que beberam leite Elegê impróprio serão indenizados

O leite Elegê teve a venda suspensa no Estado do Rio em 2014 após lotes com 280 mil litros da bebida apresentarem problemas, como gosto amargo e aparência incomum. Agora, os consumidores afetados poderão ser indenizados, já que o juiz Gilberto Farias Matos, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu que as pessoas que beberam o produto impróprio para o consumo têm direito à indenização individual por danos morais e materiais. O Procon Estadual foi o responsável por esse processo na Justiça.

Na época, a empresa BRF — dona da marca Elegê — reconheceu a existência de problemas que comprometeram a qualidade da bebida. Na defesa apresentada ao Procon Estadual, o fabricante disse que o problema teria acontecido pela ação de enzimas que quebram a cadeia de proteínas do leite, causando o gosto amargo e a mudança na cor.

Fiscais recolhem produto em supermercado Foto: Roberto Moreyra / Extra

De acordo com o Procon Estadual, para serem ressarcidos, quem comprou o leite terá que comprovar isso. Poderão ser usadas como prova, por exemplo, a nota fiscal de compra do produto ou um atestado médico, caso a pessoa tenha passado mal ao ter ingerido o leite e procurado assistência médica por causa disso.

O órgão de defesa do consumidor esclareceu também que o valor da indenização depende do problema que cada um teve.

O Procon destacou que, como a Elegê ainda pode recorrer da sentença, o consumidor lesado somente poderá pedir a indenização quando houver uma decisão final sobre o assunto.

Bebida da marca ficou proibida no Rio

Inicialmente, o leite Elegê impróprio teve a venda suspensa no Rio de Janeiro, em março de 2014. O Procon Estadual tomou conhecimento de que o produto estaria impróprio para consumo por meio do Procon Carioca - que atua apenas no município do Rio - e estendeu a suspensão para todo o estado.

Venda foi proibida inicialmente pelo Procon Carioca Foto: Divulgação

Na época, a Brasil Foods, empresa proprietária, reconheceu que havia problemas em unidades de leite desnatado fabricadas nos dias 31 de dezembro, 8 de janeiro e 14 de janeiro. Os lotes afetados foram os CDSA 16:53 3, CDNZ23:55 3 e CDVP06:09. A produção incluiu, ao todo, 280 mil litros de leite.

Na ocasião, a empresa destacou que a falha não atingia a produção do leite integral e semidesnatado.