Ministério da Justiça lança portal de defesa do consumidor

Site tem informações para consumidores e profissionais da área.
Também haverá espaço para debate de temas relevantes para sociedade.

Do G1, em Brasília

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) lançou na manhã desta terça-feira (12) o Portal de Defesa do Consumidor em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O site reúne informações para os consumidores e também para técnicos do Procon e advogados que atuam na área.

“O primeiro público é consumidor, cidadão em geral, que poderá obter orientação sobre seus direitos, como exercê-los, assim como quem são as autoridades que cuidam desse tema. Por outro lado, sempre tivemos grande preocupação de aprimorar profissionais que atuam na defesa do consumidor”, disse a secretária nacional do consumidor, Juliana Pereira, sobre o público que o portal pretende atender.

Formação
Juliana disse que o portal também vai oferecer curso de formação e qualificação para profissionais que atuam na área de defesa do consumidor, em parceria com a UnB. A intenção, segundo ela, é fortalecer o serviço de atendimento no Procon, órgão que recebe diariamente milhares de queixas de consumidores.

“A nossa escola nacional de defesa do consumidor passa a ter a certificação da Universidade de Brasília, nós estamos construindo uma matriz curricular para que a escola nacional, que é uma escola pública, possa capacitar os profissionais e prepará-los para melhor atender o consumidor no Brasil”, disse a secretária nacional.

O ministro da justiça, Eugênio Aragão, acompanhou a apresentação e, em seu discurso, falou da importância da interação com a sociedade. “Esse tema que trata do consumidor é um tema central de interação com a sociedade civil e com outros órgãos do estado, como o Ministério Público Federal e também com a academia. Temos realmente feito um grande esforço nesse governo para articular ideias, conceitos novos e marcos com todos esses atores”.

Publicidade infantil
No evento de lançamento do portal, foi apresentada a pesquisa “Publicidade Infantil em tempos de convergência”, que estará disponível no site. O procurador federal dos direitos do cidadão, Aurélio Veiga Rios, disse que o tema é essencial para a possibilidade de uma atividade empresarial que se destaca pela publicidade com a proteção integral da criança e do adolescente.

“Nós vivemos em um mundo complicado, por estármos de fato vivendo em um mundo em que todas as formas de proteção da criança e do adolescente estão sendo diluídas pelas diferentes formas de abuso, seja abuso sexual e também abuso midiático, que vem também de grandes meios de comunicação, que nem sempre sabem calibrar bem essa relação”, afirmou.

O ministro da Justiça reafirmou a importância de tratar sobre a publicidade voltada a infância. "Sabemos que, em época de internet, a infância sofre com as tentativas de impor usos e modos de consumo a elas. Então, a sociedade tem que ter realmente um cuidado muito especial, para não deixar que nossa infância se perca em um acelerado consumismo e não tenha os valores equilibrados dentro de uma sociedade, de um ambiente saudável”.

Ao finalizar, o ministro sugeriu que o tema seja colocado no portal para debate público, com o intuito de criar, futuramente, um marco sólido, apoiado pela sociedade civil, em relação ao tema.