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Texto enviado ao JurisWay em 30/04/2014.
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RIO - Operadoras de planos de saúde com até 100 mil beneficiários têm até o próximo dia 4 para cadastrar suas estruturas de Ouvidoria no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Todas as demais operadoras com número de beneficiários acima de 100 mil já implantaram esses canais de atendimento. A criação de ouvidorias é para que os usuários de planos tenham um canal para enviar sugestões e reclamar, e que os planos utilizem essas informações para aperfeiçoar os seus processos de trabalho.
Esta é uma exigência disposta na Resolução Normativa nº 323/2013 da ANS. De acordo com a norma, as operadoras devem encaminhar anualmente à ANS um relatório estatístico e analítico contendo os resultados obtidos.
Terminada a fase de estruturação das ouvidorias, as operadoras de grande porte tiveram até o último dia 15 para encaminhar seus respectivos relatórios, com os dados apurados de outubro a dezembro de 2013. De acordo com a reguladora, todas enviaram os relatórios das ouvidorias cadastradas.
De acordo com o ouvidor da ANS, Jorge Toledo, a expectativa com a implantação das ouvidorias nas operadoras de planos de saúde é de que a relação entre consumidor e empresa se torne mais harmoniosa:
- Estamos certos de que a atuação das ouvidorias contribui para a diminuição do número de reclamações e para a ampliação da mediação de conflitos. Um fato que reforça essa perspectiva é que, pelo quinto mês consecutivo, após a criação de ouvidorias nas operadoras de grande porte, está em queda o Índice de Reclamações divulgado pela ANS com base nas queixas de consumidores de planos de saúde.
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