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Procon fiscaliza franquias de fast food

Texto enviado ao JurisWay em 09/04/2014.

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Procon fiscaliza franquias de fast food
8/4/2014
imagem transparente

Franquias de fast food foram alvo de fiscalização do Procon de Campinas no período de 20 de fevereiro a 14 de março. Estabelecimentos do Mc Donald’s instalados em vários pontos da cidade foram os mais autuados; dos 160 lavrados, 52 são referentes a esta franquia. Em segundo lugar, ficaram as lojas do Burger King, com 40, e em seguida, o Subway, que teve 37 autos lavrados.

 

A diretora do Procon, Lúcia Helena Magalhães, informou como foi o procedimento. "Nosso foco nessa fiscalização foi verificar a validade dos produtos comercializados, uma vez que envolve a saúde pública", explica.

 

Ao todo 211 irregularidades foram constatadas nos 160 autos lavrados. Dessas, cinco correspondem à validade vencida de produtos comercializados; 22 à lei municipal 9.571/97, que determina que o cardápio e a relação de produtos de restaurantes, churrascarias, lanchonetes e similares devem ser disponibilizados aos clientes no sistema Braille; 14 ao atendimento preferencial de idosos, gestantes, deficientes e mães com criança de colo; 36 ao atendimento preferencial de doadores de sangue e 36 ao doador de medula óssea.

 

O relatório com o ranking das irregularidades e os número dos autos lavrados pode ser conferido na página do Procon, no endereço www.procon.campinas.sp.gov.br

 

O consumidor que detectar qualquer descumprimento da lei da relação de consumo deve denunciar ao 151. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 20h e sábado das 8h às 14h. Os cidadãos também podem se dirigir a uma das unidades instaladas na cidade:

 

- Poupatempo Centro- (orientações, registro de reclamações e denúncias) - Av. Francisco Glicério, 935, 1º andar - atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e sábados das 7h às 13h.

 

- Agiliza Campinas- Barão Geraldo (orientações, registro de reclamações e denúncias) - Rua Luiz Vicentim, 195, ao lado da Subprefeitura de Barão Geraldo -atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

 

- Poupatempo Campinas Shopping (orientações, registro de reclamações e denúncias) - Rua Jacy Teixeira de Camargo, 940, Jardim do Lago - atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h e sábado das 8h às 14h.

 

- Horto Shopping Ouro Verde - (orientações, registro de reclamações e denúncias) - Rua Armando Frederico Renganeshi, 61 Jardim Cristina - atendimento de segunda a sexta-feira das 9h às 16h.

 

- Procon Digital - Site www.procon.campinas.sp.gov.br (atendimento conforme decreto municipal 17.910/2013)



Fonte: Procon Campinas
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