Direitos telefônicos bloqueados

Pesquisa do Idec aponta que as empresas ainda não fornecem informações adequadas aos consumidores de celulares pré-pagos e ainda cobram mais de quem prefere validades maiores, apesar do preço por minuto ser muito mais caro do que nos planos pós.
 
 

Esse levantamento faz parte da mobilização do Idec, em conjunto com a Consumers International, que este ano tem como mote de campanha para o Dia Mundial do Consumidor os direitos dos consumidores na telefonia: “Telefônicas: desbloqueiem nossos direitos”.
 
O número de linhas da telefonia móvel tem aumentado vertiginosamente desde que o celular chegou ao território brasileiro. Em janeiro deste ano, já eram 272.353.241, de acordo com dados da consultoria Teleco. Destas, 212.293.343 (77,95%) são pré-pagas. Considerando a popularidade dessa modalidade e que o tema escolhido pela Consumers International (CI) para o próximo Dia Mundial do Consumidor - comemorado em 15 de março - é “Telefônica: Desbloqueiem nossos direitos”, o Idec fez uma pesquisa para avaliar o serviço prestado aos usuários de chips pré-pagos das quatro maiores operadoras do país: Claro, OI, TIM e Vivo.
 
Como foi feita a pesquisa
 
A pesquisa, realizada entre janeiro e fevereiro, com recursos do projeto da Fundação Ford, teve como objetivo avaliar o serviço prestado pelas quatro maiores operadoras que atuam no país – Claro, OI, TIM e Vivo – aos usuários de celulares pré-pagos.
 
Os chips foram comprados em postos alternativos (banca de jornal e loja C&A) para avaliar se os funcionários desses estabelecimentos fornecem ao consumidor informações sobre o produto que ele está adquirindo.
 
Numa segunda etapa, avaliamos se as operadoras oferecem créditos com validade de 90 e 180 dias, obrigatórios de acordo com o regulamento do setor. Verificamos ainda o serviço de consulta de saldo; se o prazo para envio do relatório detalhado de chamadas é cumprido, assim como se ele apresenta todas as informações estabelecidas pelo regulamento; e se é possível transferir os créditos não utilizados para outra operadora em caso de portabilidade, assim como receber o dinheiro pago por eles de volta em caso de cancelamento.
 
Também verificamos, no site das empresas, os preços dos minutos nos planos pré-pagos, assim como as mensalidades e tarifas excedentes nos planos pós-pagos mais baratos de cada uma.
 
Os resultados você confere a seguir:
 
Operadoras não cumprem o direito à informação dos consumidores
Operadoras informam prazos de validade e preços diferentes no SAC e site
As ligações pré-pagas são mais caras
Nem sempre as empresas informam o saldo disponível para ligações
Relatório de chamadas não chega no prazo estipulado por regulação
Somente a Claro permite a portabilidade de crédito e nenhuma devolve o valor em caso de cancelamento, segundo informações do SAC
 
Confira a resposta das empresas aos resultados da pesquisa:
Claro
Tim
Vivo/Telefonica
Oi -  a empresa não respondeu até o fechamento da matéria
 
"Mais celulares, mas quantos direitos?" - Artigo da advogada do Idec Veridiana Alimonti, responsável pela pesquisa