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Texto enviado ao JurisWay em 22/10/2013.
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ONUO primeiro comitê da sociedade civil da campanha “Coração Azul”, das Nações Unidas (ONU), de conscientização contra o tráfico de pessoas, foi instalado na capital fluminense. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, disse que a abertura do comitê vai ajudar na estratégia do governo, dentro do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no estado.
“Ele tem o propósito de fomentar a conscientização, por meio da difusão de informações sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas, nos diversos estratos da sociedade brasileira. Então ele vai nos ajudar a divulgar boas práticas, promover a prevenção ao crime”. Abrão declarou ainda que o comitê ampliará o alcance da divulgação das ações da campanha governamental, em parceria com a Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc).
“Ele vai ajudar a replicar as iniciativas, a criar as discussões no meio acadêmico e político. Vai ajudar nas redes sócias, divulgando as iniciativas do governo e dos núcleos estaduais ligados ao combate ao tráfico de pessoas, vai ajudar gerando uma capacidade de alcance social que campanhas institucionais sozinhas não tem capacidade de fazer”.
O Brasil aderiu à campanha “Coração Azul” em maio deste ano com o slogan Liberdade Não se Compra. Dignidade Não se Vende. Denuncie o Tráfico de Pessoas. O próximo comitê será instalado em Minas Gerais.
Abrão explica que o Brasil trabalha hoje com três frentes para combater o tráfico de pessoas: geração de estatísticas confiáveis para a formulação de políticas públicas; o empoderamento social, com o resgate da confiança das vítimas e parentes para que as denúncias sejam feitas; e a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado em fevereiro deste ano, que engloba 115 ações interministeriais.
Segundo dados do Ministério da Justiça, foram investigadas no Brasil, de 2005 a 2011, 514 denúncias, sendo 344 de trabalho escravo e 157 de tráfico internacional de pessoas. Desse total, 381 suspeitos foram indiciados e 158 presos.
De acordo com o Unodc, de 2005 a 2010, estima-se que 55 mil pessoas, em todo o mundo, tenham sido vítimas do tráfico de pessoas, crime que movimenta 2,5 bilhões de euros por ano só na Europa.
Agência Brasil