Flagrantes: crianças andam sem segurança em transportes escolares

Metade da frota do município de Santa Luzia, em Minas, é clandestina.
Em Goiás, ônibus sucateados botam as crianças em risco.
Um festival de irregularidades com as vans do transporte escolar botam crianças e adolescentes em risco na Grande Belo Horizonte. Metade da frota do município de Santa Luzia é clandestina.
A menina de cinco anos entra na van.
“Você tem autorização?”, pergunta a repórter.
“Não”, responde Juliana Alves, dona da van.
Mas a mãe contratou o serviço acreditando que o transporte era legalizado. “Ela fala que é”, afirma Cristina de Oliveira, dona de casa.
Sem autorização e sem obedecer ao Código Brasileiro de Trânsito. Uma criança viaja na frente sem cinto. E onde há cinto para três, vão quatro estudantes. No ônibus, cabeças e braços para fora.
Banco rasgado, janela que não fecha, assento improvisado. No posto, que fica ao lado da escola, as câmeras de segurança mostram que as vans usam a área de abastecimento para embarque e desembarque. Em uma imagem, uma menina tem que recuar rápido. Em outra, crianças correm atrás de um carro que dá ré.
O preço atrai. O transporte clandestino em Santa Luzia custa em média R$ 20 a menos por mês que o transporte legalizado. Mas como os motoristas não pagam taxas ao poder público, também não são vistoriados. E, aí, a segurança passa a ser uma questão de sorte. “Houve um acidente na porta de uma escola com uma Kombi que bateu no muro e entrou dentro da escola”, conta um homem.
Sem saber que estava sendo filmado, um homem revela o esquema: “Aqui ninguém é legalizado. Ninguém tem autorização, porque a prefeitura não libera. Você não vê blitz, não vê polícia na porta de escola”.
A Lei dos Transportes Escolares existe na cidade há um ano, mas ainda não foi regulamentada.
“Eles não estão livres para agir. A blitz acontece sim, ela existe, não como deveria existir, porque agora nós estamos montando o Departamento de Fiscalização e as coisas estão começando a fluir”, declara Schneider Carvalho, secretário municipal de Trânsito e Transporte Público.
Na cidade há 49 veículos legalizados, e a prefeitura reconhece: para cada autorizado, há outro clandestino.
Em Goiás, ônibus sucateados botam as crianças em risco
Esse não é um problema só de Minas. Em Goiás, ônibus antigos, com mais de 40 anos de uso fazem o transporte escolar. É um perigo para as crianças. Em agosto, um deles pegou fogo e matou um menino de quatro anos em Aragarças, na divisa com o Mato Grosso.
Outros seis estudantes e o motorista sofreram queimaduras. Pais de alunos disseram que um dia antes do acidente o veículo tinha apresentado problemas mecânicos.
No interior do estado é comum ver ônibus sucateados levarem as crianças da zona rural para estudar na cidade. Em Montividiu do Norte, a 450 quilômetros de Goiânia, um deles transporta mais de cem alunos todos os dias de forma irregular. Pneus carecas, lanternas traseiras queimadas, lataria comprometida e falta de bancos são alguns dos problemas.
Secretaria de Transportes do Rio autorizou ajuste no banco do motorista
E quais são os itens básicos de segurança que pais devem ficar atentos na hora de escolher o transporte que vai levar o filho para a escola?
Os pais são os principais fiscais neste caso. Eles têm que ficar atentos, se a van está em bom estado de conservação, a faixa amalera na lateral escrito ‘escola’ é obrigatória, o número do veículo tem que estar na frente do veículo, para saber se é um veículo autorizado. Olhar também pneus carecas, se o extintor de incêndio está dentro do prazo de validade, assim como o selo de vistoria no vidro dianteiro.
É obrigatório que um veículo escolar tenha porta de entrada dos dois lados, para que a criança entre sempre pelo lado da calçada. A Secretaria Municipal de Transportes do Rio autorizou um ajuste: O banco do motorista chega para o lado e a criança consegue entrar pelo lado do motorista. Ao sentar, ela tem que colocar o cinto de segurança, que é obrigatório. A auxiliar tem que ser identificada sempre, assim como o motorista. Ele precisa ter mais de 21 anos, carteira de habilitação D e não pode ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nos últimos 12 meses.