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Planos de saúde serão obrigados a custear quimioterapia oral

Texto enviado ao JurisWay em 02/09/2013.

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Planos de saúde serão obrigados a custear quimioterapia oral
30/8/2013

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga planos de saúde a arcar com os custos dos tratamentos de quimioterapia oral domiciliar. O projeto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), recebeu pequenas alterações e retornará ao Senado antes de ser enviado para sanção.

Medicamentos de alto custo deverão ser garantidos por planos. Na imagem, câncer de próstata. Imagem | BBC

Medicamentos de alto custo deverão ser garantidos por planos. Na imagem, câncer de próstata. Imagem | BBC

Cada caixa de capecitabina (Xeloda), indicada para o tratamento de câncer de mama metastático, por exemplo, custa em média R$ 2,5 mil. Já a caixa de acetato de abiraterona (Zytiga), usado para câncer de próstata, custa R$ 11 mil. O gefitinibe (Iressa), para câncer de pulmão, custa cerca de R$ 4 mil, portanto, o projeto pode garantir o tratamento de muitos pacientes.

A partir de janeiro de 2014 as operadoras de saúde já terão de fornecer aos pacientes 36 tipos de medicamentos orais que são indicados para 56 tipos de câncer, entre eles de próstata, mama, colorretal, leucemia, linfoma, pulmão, rim e estômago por conta da resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que incluiu essas drogas no rol de coberturas obrigatórias dos planos.

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar ( Fenasaúde) informou que defende que qualquer iniciativa no sentido de incorporação de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde seja feita por meio do rol de procedimentos da ANS em vez de ser por projeto de lei, pois o rol é atualizado a cada dois anos com participação das operadoras e entidades.

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) diz que a iniciativa é um avanço na área de saúde suplementar. As duas afirmam, entretanto, que as alterações nas coberturas mínimas obrigatórias acarretam crescimento das despesas das operadoras.

Vale lembrar que o câncer é uma doença de crescimento acentuado pelo mundo. Os novos casos de câncer devem aumentar 38,1% no Brasil ao longo desta década, passando de 366 mil casos diagnosticados em 2009 para mais de 500 mil novos casos em 2020, segundo um artigo assinado por mais de 70 especialistas na revista especializada Lancet Oncology. Apesar disso, a mortalidade na América Latina é muito mais alta, com 13 mortes para cada 22 casos.

Fonte: Uol - Consumidor Moderno

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