Site revela linhas mais reclamadas do Rio por fazerem chamadas indesejadas

Ligações indesejadas são alvo de reclamações de clientes de operadoras de telefonia Foto: Arquivo

 

Aquele número de telefone ou de celular que liga de madrugada ou incomoda em qualquer horário pode ser reconhecido e ignorado. O site www.quemperturba.com.br possibilita que usuários informem os números que os importunam e acrescentem reclamações referentes a cada linha indesejada.

A página agrega queixas relacionadas a empresas que ligam para oferecer produtos, serviços ou promoções, mas há também tentativas de golpe de estelionatários.

Eduardo Wak, analista de software e criador do site, lembra que as contribuições serviram até para evitar crimes:

— Alguns usuários, antes de atender a números desconhecidos, postaram o telefone no site e descobriram que a linha era usada para trotes de falso sequestro.

Entre os mais reclamados, estão os números de prestadoras de serviço de telefonia celular e de internet banda larga. Os usuários fazem alusão à insistência nas ligações e aos horários inoportunos.

Ricardo Pereira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio de Janeiro (Sinttel), diz que não há horários determinados por lei para que as empresas façam os telefonemas:

— É indicado o contato com clientes entre 9h e 21h, mas não há nenhuma lei sobre o assunto.

De acordo com João Oliveira, presidente do Procon do Rio de Janeiro, há maneiras de evitar alguns telefonemas indesejados:

— O cliente deve informar à empresa que não deseja receber as ligações. Caso não resolva, pode recorrer a um órgão de defesa do consumidor e a medidas judiciais, já que algumas situações podem ser consideradas práticas abusivas.

SMS comercial pode ser bloqueado
Os clientes de operadoras de celular que não quiserem receber propagandas via SMS podem solicitar o bloqueio do serviço. Para isso, eles devem fazer a opção ao assinar o contrato ou ligar para o número específico de cada operadora, disponível em seus sites.

A determinação foi estabelecida pela Lei Estadual n° 4.863 de 5 de outubro de 2006 e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em 1º de maio de 2010.

Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora da Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, caso a empresa não cumpra a lei, pode sofrer ações judiciais:

— A empresa é obrigada a cancelar o serviço. Caso contrário, pode pagar multas de R$ 400 a R$ 6,5 milhões, dependendo da gravidade.

Para se resguardar, o cliente que continuar recebendo torpedos promocionais após ter cancelado o serviço pode reclamar na Anatel ou num órgão de defesa do consumidor.

As mais reclamadas
GVT: Até o fechamento desta edição, a operadora não se posicionou oficialmente sobre o vínculo da linha (21) 4062-9025 com a empresa.

OI: A companhia informa que o número (21) 3460-3620 pertencia à empresa, mas foi desativado, enquanto as linhas (21) 3296-3250 e (21) 3457-9850 são usadas para comunicação com os clientes.

TIM: A TIM confirma o vínculo da linha (21) 8050-0034 com uma prestadora de serviços parceira, mas não garante que todas as ligações efetuadas pela empresa estejam relacionadas à operadora.

ÓRGÃOS DE DEFESA: Onde reclamar: Anatel (1331); Procon RJ (151); e Codecon Alerj (0800-2827060).

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